Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Documentos Oficiais
- Parecer Nº 05/2011 : Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Lei nº 9394/1996: Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Portaria Ministerial nº 1140/2013: Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
- Resolução nº 2 CNE/CEB: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- Resolução nº 51 CD/FNDE : Critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
- Ofício Circular nº 005 SUED/SEED : Orientações sobre o Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Paraná - Anexo IV | Anexo VII
- Ofício Circular nº 006 - DEB/SEED :Orientações sobre a seleção de Supervisores e Formadores Regionais para o Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Paraná - Anexo I | Anexo V
- Ofício Circular nº 009 - DEB/SEED :Orientações sobre a seleção de Professores Orientadores no Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Paraná - Anexo III
- Oficio Circular nº 011 - DEB/SEED : Informações sobre o Pacto Nacional Pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Paraná
- Ofício Circular nº 021 - DEB/SEED : Esclarecimentos sobre o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
