Subsídios para o monitoramento e avaliação do PME

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A Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação no Paraná apresenta a proposta do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED e União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, como contribuição para disponibilizar dados e indicadores municipais, anos de 2015 e 2016, tendo como referência as 20 Metas do Plano Nacional de Educação, de modo a contribuir com subsídios para atividade de monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação do Paraná.
Dos 42 indicadores nacionais previstos nas 20 metas, foi possível replicar a metodologia de cálculo utilizando as bases de dados recomendadas nas Notas Técnicas do INEP (http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php), de cada Meta, em 14 indicadores. Para outros 8 indicadores foi utilizada base de dados e metodologia alternativa.

Os 14 Indicadores com metodologia replicada são:
4 B; Percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em classes comuns da educação básica;
6 A: Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral;
6 B: Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares;
7 A: Média do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental;
7 B: Média do Ideb nos anos finais do ensino fundamental;
10 A: Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional;
11 A: Número absoluto de matrículas em educação profissional técnica de nível médio;
11 B: Número absoluto de matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede pública;
13 A: Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior
13 B: Percentual de docentes com doutorado na educação superior;
15 A: Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam na educação básica;
16 A: Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu;
16 B: Percentual de professores que realizaram cursos de formação continuada;
20: Razão entre investimento público total em educação e produto interno bruto (PIB).

Os 8 Indicadores com metodologia alternativa são:
1 A: Proporção da população de 4 a 5 anos que frequenta escola/creche;
1 B: Proporção da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche;
2 A: Proporção de pessoas de 6 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental Regular ou no Ensino Médio Regular;
3 A: Proporção de pessoas de 15 a 17 anos frequentando escola;
3 B: Proporção de pessoas de 15 a 17 anos matriculadas no Ensino Médio Regular;
5 A: Proporção de estudantes do 3° ano do Ensino Fundamental que atingiram os níveis de proficiência 3 e 4 na prova de leitura da ANA;
5 B: Proporção de estudantes do 3° ano do Ensino Fundamental que atingiram os níveis de proficiência 4 e 5 na prova de escrita da ANA;
5 C Proporção de estudantes do 3° ano do Ensino Fundamental que atingiram os níveis de proficiência 3 e 4 na prova de matemática da ANA.

A metodologia alternativa aqui empregada, significa a utilização de projeções populacionais para os municípios paranaenses, produzidas pelo IPARDES, em virtude da ausência de dados populacionais desagregados, por faixas etárias, no nível de municípios, fora de anos censitários.
Os outros 20 indicadores nacionais foram considerados inviáveis, nesse estudo, para aplicação pelos municípios e ficaram sem ser calculados em virtude da ausência de bases de dados que fornecessem insumos desagregados por município e com periodicidade anual.

Os 20 indicadores não calculados nesse estudo são:
2 B: Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental concluído;
4 A: Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que frequenta a escola;
7 C: Média do Ideb no ensino médio;
8 A: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade;
8 B: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente na área rural;
8 C: Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita);
8 D: Razão entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos;
9 A: Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade;
9 B: Taxa de analfabetismo funcional de pessoas de 15 anos ou mais de idade;
12 A: Taxa bruta de matrículas na graduação (TBM);
12 B: Taxa líquida de escolarização na graduação (TLE);
12 C: Participação do segmento público na expansão de matrículas de graduação;
14 A: Número de títulos de mestrado concedidos por ano;
14 B: Número de títulos de doutorado concedidos por ano;
17: Razão entre o salário médio de professores da educação básica da rede pública (não federal) e o salário médio de não professores com escolaridade equivalente;
18: Existência de planos de carreira para profissionais da educação;
19 A: Percentual de diretores de escolas públicas que foram escolhidos para a ocupação do cargo por meio de critérios técnicos de mérito e desempenho e de consulta pública à comunidade escolar;
19 B: Percentual de escolas públicas que contaram com a participação de profissionais da educação, pais e alunos na formulação dos projetos político-pedagógicos e na constituição do conselho escolar;
19 C: Percentual de escolas públicas que recebem recursos financeiros dos entes federados;
19 D: Condições em que os diretores exercem o cargo.

Dentre estes 20 indicadores, cinco referem-se as metas 18 e 19, cujos dados proveem de registros administrativos que não estão publicizados de forma organizada. São os indicadores: 18, 19A, 19B, 19C e 19D.
Os dados foram organizados de modo a apresentar para cada indicador uma Ficha de Qualificação. Nesta ficha é descrito se o indicador municipal será replicado de acordo com o indicador nacional (contendo comentários), calculado de modo alternativo (indicando o conceito, a interpretação, a unidade de medida, as variáveis, bases e instituições produtoras do dado, a desagregação, a periodicidade, as vantagens e desvantagens) ou se não será calculado (com as respectivas justificativas).
Além disso, são apresentados os dados necessários para cada indicador possível, organizados por município paranaense, para os anos de 2015 e 2016, de acordo com as fontes disponíveis em janeiro de 2018.
Por fim, são apresentados os resultados de cada um dos 22 indicadores calculados.
Este estudo aqui apresentado é uma contribuição alternativa para a atividade de monitoramento e avaliação que está em andamento pelas Equipes Técnicas e Comissões Coordenadoras dos 399 municípios do Paraná. Tem como objetivo reunir os dados oficiais públicos disponíveis para consulta, cujas fontes estão indicadas em cada ficha e tabela. O estudo contempla uma atualização anual com base nos dados disponibilizados até outubro de ano, considerando que as fontes dos dados oficiais são atualizadas em períodos diversos.
A Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação no Paraná é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Educação – SEED, União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR e Diretoria de Cooperação e Planos de Educação – DICOPE da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC.
A Coordenação da Rede no Paraná está localizada na Av. Água Verde, 2140 – Sala 223, Vila Izabel 80240-900 – Curitiba – PR. 41 3340 1720. Coordenação da Rede: Mauricio Pastor dos Santos - mpastor@seed.pr.gov.br

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