Legislação
Conferência Nacional de Educação (Conae) >> 3ª Conferência Nacional de Educação - Conae 2018 Etapas Intermunicipal e Estadual >> Legislação
 Baixe em PDF Documento de referência da Conferência Nacional 2018 |
Baixe em PDF Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais |
Baixe em PDF Portaria nº 12, de 9 de janeiro de 2018 |
Baixe em PDF Portaria nº 1.017, de 9 de janeiro de 2017 |
Baixe em PDF Portaria nº 577, de 9 de janeiro de 2017 |
Baixe em PDF Decreto de 26 de abril de 2017 (Convocação) |
