Formação de Docentes - Legislação

Alteração do Parecer n.º 669/09 – CEE/CEB, de 10/12/09, que trata da expansão da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, Nível Médio, de forma descentralizada.

Pedido de reconhecimento do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal – Bilíngue Kaigang ou Guarani, Nível Médio.

Alteração da Matriz Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (Parecer n.º 03/09-CEE)

Expansão da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, de forma descentralizada.

Adequação à Deliberação CEE/PR n.º 03/08, do curso de Formação de Docentes para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de Nível Médio, dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual, para o ano de 2010.

Alteração do Parecer n.º 157/09 – CEE-CEB/PR, de 07/05/09, que tratou da descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio.

Descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, já reconhecido no Sistema Estadual de Ensino, para 2008 e 2009.

Consulta sobre descentralização da oferta do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, modalidade Normal, de Nível Médio, já autorizado/reconhecido no Sistema Estadual de Ensino.

Consulta sobre a fundamentação legal para o exercício da função de Coordenação e a de Prática de Formação no curso de Formação Docentes da Educação Infantil e dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, modalidade Normal na rede pública estadual.

Esclarecimento sobre a não necessidade de reconhecimento da organização curricular, do Curso Normal, Nível Médio, com aproveitamento de estudos, destinado a atendimento de egressos do Ensino Médio.

Alteração do Parecer n.º 268/06: substituição da matriz curricular com aumento da carga horária do estágio supervisionado e ampliação dos efeitos para colégios contemplados com a expansão 2005 –2006.

Alteração da organização curricular do curso Normal, de Nível Médio, destinado a egressos do Ensino Médio, com aproveitamento de estudos, aprovado pelo Parecer n.º 048/04-CEE.

Propostas Pedagógicas do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na Modalidade Normal – Bilingüe Kaingang ou Guarani para professores leigos da etnia Kaingang ou Guarani, residentes na Terra Indígena, em regime de alternância, em caráter experimental.

Parecer nº 03/03 – CNE/CEB
Consulta tendo em vista a situação formativa dos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Parecer nº 01/03 - CNE/CEB
Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.

Parecer 01/99 – CNE/CEB
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.