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05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - Rio-92

Rio-92 (Eco-92)

Documentos oficiais elaborados na Conferência:
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Duas décadas de
transformações
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População e
Meio Ambiente


Convenção da Biodiversidade


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Biomas
brasileiros

A Convenção da Biodiversidade foi o acordo aprovado durante a RIO-92, por 156 países e uma organização de integração econômica regional. Foi ratificada pelo Congresso Nacional Brasileiro e entrou em vigor no final de dezembro de 1993.

Os objetivos da convenção são a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos. Nesse documento, destaca-se o "Protocolo de Biossegurança", que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados.

Dos 175 países signatários da Agenda 21, 168 confirmaram sua posição de respeitar a Convenção sobre Biodiversidade.

O texto completo da Convenção da Biodiversidade pode ser acessado, em espanhol, no site: www.cbd.int/convention/text/


Desertificação

A natureza não cria normalmente os desertos. Combate-os, repulsa-os.
Esquecemo-nos, todavia, de um agente geológico notável - o homem.
Este, de fato, não raro reage brutalmente sobre a terra e entre nós,
nomeadamente, assumiu, em todo o decorrer da história,
o papel de um terrível fazedor de desertos.
(Os Sertões, de Euclides da Cunha)

Desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área num deserto. Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a desertificação é "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".

Desertificação no mundo - O risco de desertificação atinge 40% da superfície terrestre, considerando regiões urbanas e rurais nesse processo, segundo os climatologistas, envolvendo uma população de 2,6 bilhões de pessoas pelo menos, tendendo ao crescimento.

As áreas desertificadas brasileiras apresentam características geoclimáticas e ecológicas, as quais contribuíram para que o processo fosse acelerado. Diversas regiões brasileiras padecem deste problema, como por exemplo:
  • Semiárido
Sua área total é de aproximadamente 1.150.662 Km², o que corresponde a 74,30% da superfície nordestina e 13,52% do Brasil.
  • Bahia
Corresponde a 9,3% da superfície estadual (52,5 mil Km²) em processo de desertificação. Localiza-se na margem direita do Rio São Francisco, abrangendo o sertão de Paulo Afonso.
  • Pernambuco
Dados (Sema 1986) mostram que cerca de 25 Km² (25%) do estado estão tomados pela desertificação, atingindo os municípios de Itacombira, Cabrobó, Salgueiro e Parnamirim.
  • Piauí
1.241 Km² da área piauiense encontram-se em acelerado processo de desertificação, exemplo deste fenômeno pode ser visto na região de Chapadas do Vale do Gurgéia, município de Gilbués.
  • Sergipe
Estão em processo de desertificação no Sergipe cerca de 223 Km².
  • Rio Grande do Norte
Representa 40% do estado tomado pela desertificação; a intensiva extração de argila e a retirada da cobertura vegetal para a obtenção de lenha para as olarias acelera ainda mais o processo.
  • Ceará
A área desertificada corresponde a 1.451 Km² no município de Irauçuba.
  • Paraíba
A região do semiárido é a mais propensa ao processo de desertificação, principalmente onde os solos são utilizados de maneira irracional. A desertificação atinge cerca de 27.750 Km² (49,2%), abrangendo 68 municípios.
  • Amazônia
Também apresenta áreas em processo de savanização decorrentes de desmatamentos indiscriminados.
  • Rondônia
Corre grande risco de início do processo de desertificação; várias áreas são desmatadas para fins agrícolas e ocupação indiscriminada do solo.
  • Paraná
Apresenta problemas de degradação nas áreas de ocorrência do arenito Caiuá; a agricultura é praticada sem haver uma preocupação com o manejo e a conservação do solo, problema acentuado pela devastação de florestas nativas.
  • Mato Grosso do Sul
O processo ocorre principalmente na região sudoeste do estado, área de ocorrência do Arenito Caiuá, apresentando aspectos avançados de degradação (50 mil hectares).
  • São Paulo
Dados da Sema de 1986 já identificavam que, aproximadamente, 70% das áreas agriculturáveis do estado estavam tomadas por intenso processo erosivo.
  • Rio Grande do Sul
Área do sudoeste do estado como os municípios de Alegrete, São Francisco de Assis, Santana do Livramento, Rosário do Sul, Uruguaiana, Quaraí, Santiago e Cacequí são atingidos pela desertificação. Outras áreas passíveis de degradação estão presentes no sul-riograndense, em especial onde predominam os solos originários do Arenito Botucatu; faz-se necessário um estudo de capacidade de uso, conservação e manejo para que tais áreas não iniciem rapidamente o processo de degradador.
  • Minas Gerais
De acordo com estudos realizados, 12.862 Km² estão propensos à desertificação, sendo divididos em 3 áreas:

I - engloba as bacias dos rios Abaeté, Borrachudo e Indaiá na região centro-oeste do estado (11.446 Km²).

II - ocorre na bacia do rio Gorotuba, região centro-norte, ocupando 42 Km² de área.

III - localizada nas bacias dos Médios e Baixos São Pedro e São Domingos, compreendendo 1.375 Km² de área.

Diante de tudo o que foi abordado, conclui-se que o processo de recuperação de uma área desertificada é complexo, pois necessita de ações capazes de controlar, prevenir e recuperar as áreas degradadas. Paralelamente a estas ações, cabe uma maior conscientização política, econômica e social no sentido de minimizar e/ou combater a erosão, a salinização, o assoreamento, entre outros.

Está previsto no Capítulo 12 da Agenda 21 a criação de seis áreas-programas para combater a desertificação com ações regionais.
Fonte consultada: ambientebrasil.com.br
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