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- Alterações nas regras de demarcação quilombolas
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Informações Adicionais: A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está se manifestando contra as alterações feitas pelo governo na Instrução Normativa n° 20 que trata da demarcação de territórios quilombolas. A instrução pertence ao Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) e foi publicada nesse mês. Para a Conaq as novas regras tornaram o processo mais burocrático e não priorizam o reconhecimento e a demarcação de terras quilombolas. fonte:www.radioagencianp.com.br Palavras-chave: Quilombolas. Conaq. Direito. Cidadania. Movimentos sociais. |
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