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- Maioria dos adolescentes presos poderia cumprir pena em meio aberto
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Informações Adicionais: Mais de 11 mil jovens brasileiros terminaram o ano de 2008 presos. São meninos e meninas que cometeram delitos e, por isso, receberam como sentença a privação de liberdade. O número é quase 400% maior do que em 1996, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH). No entanto, indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a maioria destes adolescentes não deveriam estar presos. Somente 20% das infrações cometidas são graves e deveriam ter como punição a prisão. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prisão é uma medida breve e excepcional, que só deve ser aplicada no caso de grave ameaça ou violência, além de reincidências contínuas. fonte: www.radioagencianp.com.br Palavras-chave: Adolescentes. Direito. Cidadania. Maioridadade. ECA. Privação de liberdade. Violência. Jovens. Criminalização. Direitos humanos. |
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