Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. A educação ambiental pode ser capaz de resgatar valores éticos precípuos e assim formar pessoas mais conscientes de seus direitos e responsabilidades para com o meio ambiente. A apresentação aqui dos principais instrumentos jurídico-normativos atinentes à educação ambiental no âmbito internacional e no nacional e o destaque ao Direito Estrangeiro têm o intuito de sistematizar dados que sirvam de fonte de conhecimento e investigação para aprimoramento das experiências brasileiras destinadas à educação e conscientização ambiental coletiva.