ARAUJO, Débora Cristina

O presente estudo investigou a maior política educacional de distribuição de livros a bibliotecas das escolas públicas brasileiras, o Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE), com o objetivo de interpretar como as relações internas dentro das instituições que gestam e executam o Programa podem estar influenciando a composição dos seus acervos, no que se refere à diversidade étnico-racial e à qualidade literária. A literatura infanto-juvenil foi o principal gênero literário considerado na análise do PNBE por representar a maioria das obras dos acervos. Neste sentido, a pergunta de partida que mobilizou a pesquisa foi assim definida: é possível identificar, no PNBE, estratégias de racialização operando para estabelecer relações hierárquicas do ponto de vista da diversidade étnico-racial? Utilizando um conceito restrito de diversidade étnico-racial (relações negras/os-brancas/os), o presente estudo estabeleceu-se sobre três eixos: PNBE, discursos e racialização. As instituições do Ministério da Educação (MEC) envolvidas na análise foram a Secretaria de Educação Básica (por meio da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, bem como a Instituição de Ensino Superior responsável pela avaliação pedagógica do PNBE. Foram utilizados como instrumentos de análise documentos oficiais, estudos acadêmicos, questionário, entrevista e comunicações virtuais. Fundamentada em teorias e perspectivas dos estudos críticos sobre o racismo, esta pesquisa uniu-se a teóricas/os que vêm evidenciando o quanto e como o racismo institucional tem operado em políticas educacionais, cerceando a potencialização de tais políticas no sentido de cumprirem os preceitos legais de uma efetiva educação das Relações Étnico-Raciais. No tocante à trajetória de personagens negras na literatura infanto-juvenil, apenas nas últimas décadas, sobretudo a partir dos anos 2000, é que características mais positivas passaram a ser identificadas nas obras, embora tenha predominado ainda a sub-representação, levando à categorização de um “otimismo parcimonioso”. No tocante aos estudos sobre o PNBE, a maior parte das pesquisas analisadas não conseguiu inserir o eixo raça como categoria analítica, revelando facetas das dificuldades/resistências da inclusão de outros eixos de desigualdade para além do econômico como fator negativo em uma política educacional. A produção dos editais do PNBE em várias de suas versões demonstrou o quanto as concepções de literatura e diversidade são dúbias, contraditórias e fragmentadas. Tal contexto requereu da pesquisa um aprofundamento sobre características que concorrem no que seria a melhor definição de “qualidade literária”, evidenciando o caráter político presente na disputa entre um e outro modelo de literatura. A racialização atuou por meio de várias estratégias, em especial a dissimulação, o silêncio e a legitimação, manifestados em ações e em discursos das pessoas representantes das instituições, bem como em documentos oficiais do MEC. As interpretações do estudo fomentaram, ao seu término, a possibilidade de indicação de sugestões de mudanças para a melhoria desta política educacional tão importante para a formação de leitoras/es e fomento à leitura nas escolas públicas brasileiras.

Palavras-chave: Programa Nacional de Biblioteca da Escola. Literatura infantojuvenil. Racialização. Discurso. Política educacional.