MOREIRA DA SILVA, Vicente

Esse estudo mostra a presença de escravos e criados nas Escolas Noturnas de Primeiras Letras da Província do Paraná, no século XIX, nos municípios de Paranaguá, Curitiba, Morretes e Campo Largo. Analisa o regime escravocrata e as legislações de ensino, de 1872 a 1888, que proibiam o escravo matricular-se e frequentar escolas nesse período. A pesquisa tem como enfoque a análise de fontes historiográficas primárias: cartas, mapas de escolas, leis: decretos e regulamentos da Instrução pública, atos e relatórios dos governos, relatórios de professores, inspetores e de autoridades, Recenseamento do Império de 1872, as quais permitiram construir um perfil das escolas noturnas paranaenses no século XIX. As abordagens e dados apresentados elucidam os debates que se configuraram no Paraná em torno da Educação Popular, da relação escravidão e instrução e da passagem do trabalho escravo para o trabalho livre, permeados pela indagação: Escravos e criados tiveram acesso às escolas na Província do Paraná, no século XIX? O debate que se propõe procura romper o entendimento do escravo-coisa, do escravo-objeto; transpondo-o a outro foco de discussão: a do escravo como sujeito social; mostrando que na fase abolicionista os debates que se configuraram em torno do acesso do escravo à instrução estavam explicitamente revestidos de caráter ideológico. As reflexões teóricas partiram das abordagens de Gilberto Freyre, Emilia Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso, Mário José Maestri Filho, Emílio Gennari, Robert Daibert Junior, Sidnei Challoub, Florestan Fernandes, Katia de Queiros Mattoso e outros. Fernando Franco Netto, Sebastião Ferrarini, João Borba de Camargo, Ruy Christovam Wachowicz, Márcia Elisa de Campos Graf, David Carneiro, Octavio Ianni e Romário Martins, serviram de suporte teórico para compreender a escravidão na província, pelo fato de que suas obras reportam exclusivamente à História do Paraná. Assim, as conclusões a que se chegou a partir da análise das fontes consultadas é a de que os dados encontrados, de certa forma, ressignificam a historiografia do negro na educação no Paraná, no século XIX, permitindo evidenciar outros sentidos, os quais não estão comumente abordados nas literaturas até então existentes.

Palavras-chave: Educação. História da Educação. Paraná. Século XIX. Escravidão.