CEREZUELA, Cristina.


A presente pesquisa tem como objeto de estudo a política nacional da educação inclusiva e faz parte de um projeto maior intitulado “Educação básica e inclusão no Brasil” pertencente ao Observatório da Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), composto por vinte pesquisadores vinculados ao programa de pós-graduação em Educação (PPE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), sendo onze professores do ensino superior e nove da Educação Básica. Os dados apresentados são resultados de duas etapas de pesquisa: a primeira, refere-se à aplicação de um questionário a 889 docentes da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil; e, a segunda compreende um estudo de campo com observação direta das atividades e entrevista semiestruturada com educadores de quinze escolas das cinco regiões brasileiras, desenvolvidas por Dambros (2013), Fellini (2013), Garcia (2015), Hessmann (2013) e Rodrigueiro (2013). Para responder a problemática de pesquisa, que consiste na verificação de como está se efetivando a política nacional de educação inclusiva no Brasil, o estudo qualitativo apresenta os seguintes objetivos: discutir a trajetória da educação inclusiva; descrever a estrutura e funcionamento do atendimento educacional especializado (AEE); e, mapear a efetivação da política nas cinco regiões brasileiras. Para tanto, no primeiro momento, o texto discorre sobre a história da educação especial dos primórdios da exclusão social aos movimentos internacionais que culminaram na reestruturação política nacional. Em seguida, apresenta a proposta de estrutura e funcionamento das salas de recursos multifuncionais (SRM); e, fundamentada nos pressupostos da psicologia Histórico-cultural, defende uma prática didática metodológica com possibilidades de humanização do indivíduo, pela apropriação dos bens culturais produzidos pelo homem. Por fim, analisa o conjunto dos dados apresentados em pesquisas participantes do projeto, contrapondo e comungando os pontos convergentes e divergentes do cenário inclusivo, nas regiões brasileiras. Conclui que o processo da inclusão educacional está em desenvolvimento, que seus avanços são consideráveis, mas ainda há um caminho longo a ser percorrido diante das condições objetivas de sua efetivação, demandando um investimento político, social e econômico. A afinação do discurso com a prática social depende da compreensão política e ética e do discernimento sobre o que compete a cada setor da sociedade. É preciso incluir para além dos discursos inclusivos.

Palavras-chave: Educação Básica. Políticas de Educação Inclusiva. Inclusão. Teoria Histórico-Cultural. Atendimento Educacional Especializado (AEE). Sala de Recursos Multifuncionais (SRM).