GALVÃO, Pedro Miguel Lourenço

A Doutrina do Duplo Efeito exprime a ideia de que pretender que um mal se verifique é pior que dar origem a um mal quando o mesmo é meramente previsto — é esta ideia controversa que constitui o objecto central dos três capítulos deste estudo. No primeiro capítulo explicita-se o conteúdo da doutrina e situa-se a mesma no seu contexto filosófico: enquadra-se a doutrina no debate de ética normativa mais amplo que opõe consequencialistas a deontologistas e esclarece-se o papel que esta tem desempenhado em diversos debates importantes de ética aplicada. No segundo capítulo, «A inteligibilidade da doutrina», discute-se o cepticismo quanto à possibilidade de traçar de uma forma razoavelmente clara a distinção crucial do duplo efeito. Sugere-se que tal cepticismo é infundado. No terceiro capítulo, «A credibilidade da doutrina», examinam-se as diversas tentativas de justificação do duplo efeito. Conclui-se que nenhuma delas é satisfatória.

Palavras-chave: Mal. Doutrina do duplo efeito. Ética normativa. Ética aplicada. Inteligibilidade. Ceticismo.