SILVEIRA, Jucimeri Isolda

Resumo

Este trabalho apresenta um estudo sociológico sobre o processo de formação do campo da Assistência Social no Paraná a partir da promulgação da Lei orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, nos marcos do novo pacto federativo brasileiro e do movimento descentralizante desencadeado. Para tanto, são totalizados elementos significativos sobre a relação sincrética entre a Assistência Social, filantropia e Serviço Social; e a formação do padrão de proteção social brasileiro, na relação entre Estado, Sociedade civil e demandas sociais por inclusão pelos aparatos institucionais, com ênfase no processo de construção das municipalidades, quanto à estruturação do Sistema Descentralizado e Participativo e gestão da política. O referencial teórico-metodológico em Pierre Bourdieu ofereceu condições para a reconstrução categorial em relação ao universo empírico, especialmente quanto às noções de campo, com ênfase na constituição dos espaços relacionais de poder que revelam posições diferenciadas entre os sujeitos sociais com apropriação heterogênea de capitais; institucionalidade na conformação das regras que dão legalidade e legitimam o campo: entre conflito e consenso, conservação e transformação. Após a síntese sobre a produção legal do campo com ênfase na reengenharia sócio-institucional, são explicitados os traços fundamentais do processo de implementação da LOAS no Paraná adensados pelos olhares dos conselheiros estaduais de assistência social, na direção da política enquanto direito do cidadão e dever do Estado.