SILVONE, Bruno Rangel Silvone

Este trabalho discute a questão agrária no Brasil, abordando temas como a concentração de terras, os movimentos sociais no campo e a implantação de assentamentos rurais, relacionando-os a questão ambiental e seus desdobramentos no espaço agrário, enfatizando a relação entre o uso e ocupação do solo e seus reflexos no meio natural. Traz reflexões sobre a legislação ambiental brasileira de modo geral e, mais especificamente, as normas direcionadas aos assentamentos rurais de reforma agrária, considerados como "locus" da conquista, onde se materializam as relações entre os homens e destes com o meio natural. Foram estudados, mais detalhadamente, dois assentamentos rurais de reforma agrária, localizados na região norte do Paraná, contudo, em situações diferentes, especialmente quanto a topografia, a pedologia e a situação econômica da região onde se encontram. Um dos assentamentos é o Roseli Nunes, localizado no município de São Jerônimo da Serra, na divisa do terceiro com o segundo planalto paranaense, região mais pobre do Estado e de relevo bastante acidentado; o outro assentamento estudado chama-se Iraci Salete e localiza-se no município de Alvorada do Sul, região próxima ao rio Paranapanema, divisa com o Estado de São Paulo, de agricultura bastante diversificada e com altos índices de produtividade. Constata-se a importância do fator localização, que influencia diretamente na forma de uso e ocupação do solo e, consequentemente, na obtenção de renda dos assentados, na situação socioeconômica e na relação destes com os recursos naturais existentes na área habitada. Verifica-se ainda a existência leis ambientais bastante abrangentes e detalhistas, contudo, ainda pouco conhecidas nos assentamentos rurais estudados. Merece destaque também o alto grau de satisfação dos assentados em relação a terra recebida, 90% afirmam estar contentes e não ter nenhuma intenção de deixar o lote. Ressalta-se ainda a necessidade de maior acompanhamento técnico, principalmente no momento de investir os recursos financeiros recebidos, no manejo agrícola e na manutenção dos recursos naturais existentes.

Palavras-chave: Geografia agrícola. Assentamentos rurais. Reforma agrária. Conservação da natureza.