Este texto analisa e debate o dilema epistemológico decorrente da inclusão da disciplina ensino religioso no currículo das escolas públicas de ensino fundamental. Insere esse debate nos dilemas epistemológicos dessa disciplina em relação à liberdade de religião numa federação republicana, retomando o debate político acerca da separação entre Igreja e Estado. Analisa as diversas constituições brasileiras e a relação que foram estabelecendo com esse dilema. Analisa, posteriormente, alguns pareceres do Conselho Nacional de Educação sobre a disciplina ensino religioso e temas correlatos.

Palavras-chave: Ensino religioso. Escola pública. Liberdade religiosa.