Desde o período da monarquia brasileira, a disciplina de Ensino Religioso foi inserida nos currículos das escolas. O projeto do deputado geral Rui Barbosa (1882-1883) orientava que seria ensinado, pelos ministros de culto no prédio da escola, depois do horário normal, o ensino religioso para as crianças que os pais solicitassem, podendo ocorrer estas aulas até três vezes por semana. Mais tarde, uma longa discussão surgiu polemizando sobre a continuação ou não da disciplina no espaço escolar.