SOUZA, José dos Santos

No limiar do séculoXXI, a propagação de uma nova cultura do trabalho e da produção, articulada à redefinição da relação entre o Estado e a sociedade civil, trouxe consigo o surgimento de novas demandas de formação de competências sociais e profissionais na classe trabalhadora. No caso brasileiro, para atendertais demandas, o empresariado e o Estado buscaram a adesão da classe trabalhadora ao seu projeto de universalização da educação básica e de ampliação das oportunidades de educação profissional. Para este fim, implementaram uma nova institucionalidade para a formação/qualificação profissional capaz de acionar o consentimento ativo dos trabalhadores por meio da gestão tripartite e paritária dos fundos públicos. Desse modo, a política de formação/qualificação profissional constitui-se não apenas em campo estratégico para o aumento da produtividade e competitividade das empresas, mas também em campo de disputa de hegemonia. Diante desta problemática, esta tese analisa ação da CUT, da Força Sindical,da CGTe da SDS no campo da política de formação/qualificação profissional como objetivo de verificar se ocorre uma ação consciente de disputa de hegemonia ou uma espécie de consentimento ativo diante da reforma da política de formação/qualificação profissional. Os dados foram coletados a partir de fontes bibliográficas primárias, tais como: resoluções de congressos e plenárias nacionais; documentos sobre reestruturação produtiva e educação; panfletose revistas.Outros dados foram coletados por meio de revisão de literatura sobre sindicalismo brasileiroe por meio de entrevistas.Verificou-se que, de maneiras distintas, as centrais sindicais apontam a formação/qualificação profissional como fator de aumento da produtividade e da competitividade das empresas condição indispensável para inserção do país no mercado globalizado. Além disto, entendem que o sucesso na concorrência dessas empresas no mercado internacional seria a alternativa para o desemprego. Esta característica configura relativa confluência de interesses entre as centrais sindicais,o empresariado e o governo. Apesar do esforço da CUT em formular um projeto de formação/qualificação profissional alternativo àquele do empresariado, esta não se furta à participação ativa na política governamental, sob a justificativa de disputa de hegemonia. Carente de um projeto genuinamente anticapitalista esse esforço da CUT viu-se permeado de contradições e cada vez mais distante do projeto de rompimento definitivo com a dualidade entre formação parao trabalho e formação para a vida social, rumo à formação omnilateral, de caráter politécnico,de natureza científica e tecnológica. A Força Sindical busca conformar a classe trabalhadora às novas exigências de formação/qualificação social e profissional. A. CGTe a SDS, praticamente oscilam entre as formulações da CUTe da Força Sindical, respectivamente. Concluiu-se que o principal limite destas centrais para formular um projeto alternativo para a formação/qualificação do trabalhador consiste no imediatismo de seus planos de ação para enfrentar o desemprego e no pragmatismo de suas formulações. Conformadas no projeto empresarial de interdependência entre educação básica e educação profissional até mesmo a CUT, central mais crítica, mantém-se nos limites do projeto liberal-democrata para a formação do trabalhador naatualidade. As demais centrais pesquisadas seja por opção política ou por ausência de propostas,também se conformam nos limites do projeto educativo liberal democrata. Esta conformação, combinada com a participação ativa destas centrais nos fóruns gestores da política de formação/qualificação profissional instituídas pelo Governo,configuram o consentimento ativo do sindicalismo brasileiro às ações do empresariado e do governo no campo da política de formação/qualificação profissional. (Financiamento CNPq).

Palavras-chave: Trabalho. Sindicalismo - Brasil. Educação - Aspectos políticos. Ensino profissional - Aspectos políticos. Qualificações profissionais. Politicas públicas - Brasil.