LOPES, G. C.

O objetivo deste trabalho é discutir a problemática que envolve a construção/implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Francisco no rio São Francisco Verdadeiro, na divisa dos municípios de Toledo e Ouro Verde do Oeste, pela margem direita e esquerda, respectivamente, na região oeste do Estado do Paraná. A fim de alcançar os objetivos propostos foram analisadas questões referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas, tais como legislações do setor elétrico e ambiental, políticas de incentivos financeiros ao setor, além de programas e projetos de incentivos à geração de energias alternativas no Brasil. Foram considerados alguns pontos relevantes quanto à obtenção de licenças, estudo de viabilidade, incentivos governamentais, possíveis impactos socioambientais resultantes da implantação de tais empreendimentos. Com a finalidade de contextualização, foi efetuado ainda um breve histórico das PCHs, desde a implantação das primeiras usinas no início do século XX, passando por uma fase de “esquecimento” de tais empreendimentos pelo poder público até a sua revitalização a partir dos anos de 1990. Foi efetuada a análise da questão socioambiental no que se refere à implantação das PCHs, com ênfase ao estudo de caso da PCH São Francisco.

Palavras-Chave: PCH São Francisco. Pequenas centrais hidrelétricas. Energias alternativas. Energia elétrica.