ZIEGMANN, André Barsch

Resumo: O objetivo desta monografia é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 14a Legislatura da ALEP/Assembléia Estadual do Paraná (1998-2002). Para tanto, aplicamos uma versão adaptada da tipologia e do modelo explicativo desenvolvidos por Amorin Neto & Fabiano Santos (2002; 2003) às proposições legislativas (1474 leis e aos 2580 projetos de lei) propostas e aprovadas durante esta legislatura da ALEP, e efetuamos cruzamentos e tabulações estatísticas destas informações com dados sobre o perfil sociopolítico e o padrão de recrutamento dos 62 deputados estaduais paranaenses empossados durante a legislatura. Procuraremos demonstrar duas teses básicas: (i) os padrões de interação entre o Executivo e o Legislativo e de comportamento dos vários segmentos das elites parlamentares é significativamente diverso do observado pela literatura em nível nacional; (ii) ao contrário da visão de senso comum e do que afirma boa parte da literatura especializada, há diferenças significativas entre os padrões de recrutamento e de comportamento político (tal como descrito pela produção legislativa) das várias bancadas partidárias e subgrupos de parlamentares atuantes na Assembléia Legislativa. Em suma: os “partidos contam” na arena parlamentar, ao contrário da visão de senso comum. Apresentar evidências que corroborem tais afirmações e que expliquem o padrão de comportamento parlamentar observado é o objetivo desta comunicação.

Palavras-chave: Assembléia Legislativa do Paraná. Produção legal. Perfil sociopolítico dos deputados estaduais.