SAVIANI, Dermeval

Este artigo se propõe a analisar globalmente a proposta do MEC, visando responder à seguinte pergunta: Em que medida esse novo plano se revela efetivamente capaz de enfrentar a questão da qualidade do ensino das escolas de Educação Básica? Para tanto, serão considerados os seguintes pontos: 1. A configuração do PDE, procurando entender sua composição e identificar cada uma das 30 ações em que ele se desdobra; 2. Análise da singularidade do plano em confronto com os planos anteriores, em especial com o vigente Plano Nacional de Educação; 3. A singularidade do PDE diante do problema da qualidade da educação básica; 4. As bases de sustentação do plano, visando verificar o grau em que está apto a assegurar a qualidade da educação básica; 5. Finalmente, à guisa de conclusão, sugere-se um caminho para superar as limitações do PDE.

Palavras-chave: Educação brasileira. Política educacional. Plano Nacional de Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação.