LIMA, Marcelo Nunes de

O objetivo desta pesquisa é analisar como as mudanças do mundo do trabalho, no processo da reestruturação produtiva, interferiram nas políticas públicas para a educação, mais particularmente o que se conhece como a pedagogia das competências. Realizou-se uma pesquisa documental, em que se analisou os documentos oficiais e a legislação sobre a educação no país, e constatou-se que o discurso da educação como formação para o trabalho sempre esteve presente desde o início da década 30 do século XX com a primeira legislação educacional, até a lei n. 9.394/96 (LDB). As sucessivas mudanças na política educacional representaram momentos de avanços e recuos no que se refere à formação da classe trabalhadora, mas sempre se manteve a dualidade estrutural entre os sistemas de ensino de caráter profissionalizante, destinado à classe trabalhadora, e os de caráter propedêutico para a classe dos dirigentes. Dentro desse contexto, o estudante trabalhador é submetido ao processo de formação dentro de uma lógica do mundo do trabalho, gerando uma formação polivalente, fragmentária e alienada, tornando-o competente apenas ao mercado de trabalho e não para a sua autonomia. Investigou-se como a competência, um conceito polissêmico sujeito às diferentes interpretações, é apresentado na legislação educacional vigente, e como esta vem sendo tratada pelos diferentes pesquisadores da Educação.

Palavras-chave: Educação e trabalho. Pedagogia das competências. Politécnia. LDB. Subjetividade. Coletividade.