DEBATIN, Marisa

Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no Conselho de Classe (CC) e na sua relação com a avaliação do processo ensino-aprendizagem. Procurou-se entender a organização e o funcionamento do Conselho, verificando-se que tipo de avaliação é praticada nessa instância pelos professores e corpo técnico. Considera-se a avaliação do processo ensino-aprendizagem um importante instrumento que possibilita ao professor refletir sobre sua prática, identificando os avanços e dificuldades dos alunos do processo ensino-aprendizagem. O locus da pesquisa se deteve a dois estabelecimentos da rede estadual de ensino do município de Florianópolis/SC, no período de novembro do ano 2000 à dezembro do ano 2001. Optou-se pela obtenção de dados mediante os seguintes procedimentos: a) entrevistas com professores e corpo técnico afim de captar o sentido e a organização do CC; b) observação de Conselhos de 5a e 6a séries, objetivando entender o funcionamento do Conselho; c) pesquisa documental sobre a legislação que regulamenta as escolas estudadas, com o objetivo de compreender as normas de funcionamento do CC e as orientações para a avaliação. Para tanto, analisou-se os documentos legais: Proposta Curricular SC/98; Lei Complementar n.o 170/98/SC; Resolução n.o 23/2000/CEE/SC e as Diretrizes para a organização da prática escolar na educação básica: ensino fundamental e ensino médio/2000/SEE/SC. A análise dos dados de um lado apoia-se no referencial da legislação e de outro, em autores como DALBEN; ROCHA e FIRME para a compreensão do CC e LUCKESI; HOFFMANN e SACRISTÁN e GÓMEZ para o entendimento da avaliação processada na escola. A conclusão do trabalho ressalta a importância da avaliação no Conselho de Classe, seja ele participativo ou não, por entendê-lo como o espaço para os educadores refletirem a prática pedagógica na relação com a aprendizagem dos alunos. A avaliação praticada no Conselho de Classe, nas duas escolas pesquisadas, apresenta marcas do caráter conservador da prática escolar tradicional verificadas nos discursos de alguns sujeitos da pesquisa e na observação dos Conselhos. Isso mostra o quanto a proposta da legislação para uma avaliação fundamentada na abordagem histórico-cultural ainda se encontra pouco contemplada no processo de avaliação do CC. Mesmo assim, a pesquisa evidencia que a realidade não é linear. Há também um movimento em favor da democratização do ensino na prática de avaliação por parte dos professores e Corpo Técnico das escolas pesquisadas. Isso significa dizer que se encontram profissionais, no interior da escola, que ainda lutam por ideais de um ensino público com qualidade.

Palavras-chave: Conselho de Classe. Avaliação escolar. Escola pública.