MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do Ensino Fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado.

Palavras-chave: Análise do discurso. Ensino fundamental Escola. Gestão Democrática. Participação. Pêcheux. Projeto pedagógico.