Categoria: Sociologia Dissertações |
Do sujeito de direito ao estado de exceção: o percurso contemporâneo do sistema penitenciário brasil |
Versão: Atualização: 13/5/2008 |
Descrição:
Teixeira, Alessandra
Este trabalho pretende investigar o percurso da política penitenciária brasileira contemporânea, partindo da aposta nas concepções humanizadoras e resocializadoras do cárcere que a redemocratização tardiamente introduziu no país durante a década de 80, até seus desdobramentos que levariam a seu completo avesso. Assim, já no início da década de 90, um conjunto de medidas caracterizadas pela contínua supressão de direitos e pela maior punitividade das sanções impostas a acusados e presos acabou por instalar verdadeiros regimes de exceção dentro do sistema penal, nos quais a figura do sujeito de direito tende, gradativamente, a esvaecer. Outrossim, essa discussão está inserida a partir de um quadro teórico mais amplo que problematiza a persistência da prisão na contemporaneidade, não obstante a crise das disciplinas e a ordem de reconfigurações imposta pelas recentes transformações do capitalismo a todo um mundo social ancorado em suas representações. A análise das práticas e orientações adotadas mais recentemente pelo sistema penitenciário brasileiro é feita levando em conta a pertinência ou não dos deslocamentos ontológicos sugeridos pela literatura eleita neste estudo, a respeito das categorias que conferiam inteligibilidade ao crime, ao criminoso e à punição, e que se apresentam como centrais à compreensão da finalidade atribuída à prisão na atualidade.
Palavras-chave: Prisão. Política penitenciária. Direitos humanos. Justiça criminal. Crime. Estado de exceção.
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Categoria: Sociologia Dissertações |
Classes populares, polícia e punição |
Versão: Atualização: 1/3/2010 |
Descrição:
FERREIRA, Helder Rogerio Sant Ana
Esta dissertação pretende analisar concepções populares sobre punição e polícia. Uma das questões principais é entender por que as camadas populares, que são as principais vítimas da violência policial, apóiam propostas de punições mais severas e de redução do controle sobre o uso da força pela polícia. Para isso, é fundamental considerar alguns fatores presentes na realidade brasileira como: “exclusão moral”, “corpo incircunscrito”, exposição à violência e crise do sistema de justiça penal. A partir desses fatores, os “bandidos” se tornam um outro que merece um tratamento violento e as críticas à polícia são de que, ora ela se associa aos criminosos, ora ela age agressivamente em relação aos cidadãos pobres, como se eles fossem “bandidos”. Além disso, as conclusões desta pesquisa indicam que as concepções populares de polícia não são homogêneas e que há lugar para defesa dos direitos civis, da limitação ao poder de polícia e da aplicação da punição como forma de recuperação do infrator.
Palavras-chave: Classes populares. Crime. Direitos humanos. Polícia. Punição. Segurança pública. Tráfico de drogas. Violência.
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Categoria: Sociologia Dissertações |
Religião e razão comunicativa: as Comunidades Eclesiais de Base no contexto da redemocratização. |
Versão: Atualização: 20/5/2010 |
Descrição:
SILVA, Ana Amélia da
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo principal estudar aspectos da modernização cultural brasileira a partir de mudanças ocorridas em nossa mais tradicional religião: o catolicismo. No plano teórico-metodológico, partiu-se de um referencial específico, a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas, com a intenção de verificar possibilidades para o desenvolvimento de um tipo de racionalidade, denominada comunicativa, em nossa cultura. No plano da análise empírica, optou-se por estudar as comunidades eclesiais de base, as quais se mostraram como um espaço privilegiado para a identificação desses potenciais para a racionalidade comunicativa. Isso se explica pelo fato de que essas comunidades religiosas criaram em seu meio o hábito de discutir e argumentar, coletivamente, com a intenção de chegar assim a soluções consensuais para seus problemas cotidianos.
Palavras-chave: Ação comunicativa. Catolicismo. Comunidades eclesiais de base. Racionalidade. Religião.
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Categoria: Sociologia Dissertações |
A construção da política cultural no regime militar: concepções, diretrizes e programas (1974-1978). |
Versão: Atualização: 26/2/2010 |
Descrição:
SILVA, Vanderli Maria da
Neste trabalho, procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura, no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola Superior de Guerra. Nele procuramos explicitar e entender o contexto histórico em que tal política pública foi adotada, suas relações com a estratégia política mais ampla que o governo procurava implementar, ou seja, com o processo de abertura política. Desta forma, procuramos relacionar o lançamento do programa com o momento político, econômico e social que vivia o país. Procuramos também apreender os objetivos da Política Nacional de Cultura, relacionando-a com a Doutrina da Escola Superior de Guerra, que se caracteriza por ser um projeto nacional para o desenvolvimento do Brasil nos moldes defendidos pelas Forças Armadas.
Palavras-chave: Censura. Cultura. Ditadura militar. Doutrina de segurança nacional. Escola Superior de Guerra/ESG. Governo Geisel. Hegemonia. Ideologia. Política cultural. Regime militar.
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Categoria: Sociologia Dissertações |
O Lugar da Nação: estudo da abordagem da nação do dual-estruturalismo de Celso Furtado e nos estudos |
Versão: Atualização: 13/5/2008 |
Descrição:
Kalvan, Fábio Ricardo
Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e Cardoso.
Palavras-chave: Brasil. Celso Furtado. Dependência. Desenvolvimento nacional. Fernando Henrique Cardoso. Pensamento social brasileiro. Subdesenvolvimento.
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