Horror, honra e direitos. Violência sexual contra crianças e adolescentes no século XX

Nesta tese, traço as principais transformações ocorridas na percepção e sensibilidade sociais a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes ao longo do século XX no Brasil. Em primeiro lugar, apresento a legislação nacional e os principais acordos internacionais (Convenções). Em seguida, discuto o contexto intelectual que reflete a sensibilidade dos diferentes períodos e que, de algum modo, acabou por influenciar as definições legais. Para tanto, analisarei algumas decorrências do positivismo na área médica e jurídica, as discussões em torno da prostituição e da polícia de costumes, sua atuação em conjunto com assistentes sociais e, por fim, a visão das organizações não governamentais e dos psicólogos. No capítulo seguinte, analiso alguns movimentos sociais internacionais – ou ofensivas civilizatórias –, cujo objetivo era combater a violência sexual, e seus desdobramentos no país. Por fim, resgato o que foi publicado em um jornal de grande circulação, O Estado de S. Paulo, a fim de identificar mudanças nas informações transmitidas ao público leigo (leitores), nos tipos de crimes sexuais noticiados e na abordagem ao tema. O argumento defendido é que a violência sexual contra crianças e adolescentes não era um problema desconhecido do público leigo, tampouco de especialistas como médicos, juristas, policiais e assistentes sociais. Era, entretanto, entendido como um problema esporádico e relacionado a questões morais. Aproximando-se o final do século, nas mãos das organizações não governamentais nacionais e internacionais, a violência sexual passou a ser entendida como um “fenômeno”, algo recorrente e que deveria ser estudado, quantificado e analisado cientificamente. O que era noticiado casualmente passou a sê-lo recorrentemente, chegando às manchetes dos jornais. A dinâmica que engendrou essas mudanças é encontrada na diminuição da desigualdade na balança de poder entre os sexos e em um aumento na distância social entre adultos e crianças – cada vez mais entendidas como pessoas com necessidades específicas e que devem ser protegidas e cuidadas. A abordagem teórica é a sociologia processual de Norbert Elias. A tese contém ainda um excurso referente às transformações no tocante à violência sexual na Irlanda. As diferenças e semelhanças entre as transformações ocorridas na Irlanda e no Brasil são utilizadas para elucidar os processos sociais que levaram o tema da violência sexual ao centro das atenções no último quartel do Século XX.

Palavras-chave: Crimes contra a honra. Norbert Elias. Pedofilia. Sexualidade. Violência sexual.

PIMENTA, Melissa de Mattos

Esta tese retoma a problemática da transição para a vida adulta de uma perspectiva qualitativa e procura contribuir com uma compreensão sociológica desse processo no contexto do município de São Paulo contemporâneo. A partir de discussões em grupo focal e entrevistas biográficas com jovens adultos, de ambos os sexos e diferentes origens sociais, a pesquisa explorou representações sobre adolescência, juventude e idade adulta, modalidades de construção de identidades sociais e experiências pessoais diversas que nos informam acerca dos significados, valores, expectativas e auto-imagens associadas ao adulto hoje, num contexto de crescentes exigências quanto à escolaridade e qualificação profissional e intensa competitividade no mercado de trabalho. O estudo teve entre seus principais objetivos analisar diferenças de classe, gênero e raça, bem como a maior ou menor capacidade dos entrevistados de estabelecer perspectivas para o futuro e concretizar objetivos. Também procurou identificar as percepções dos sujeitos acerca de suas próprias experiências de transição, inclusive em comparação com os percursos biográficos de seus pais. As discussões e relatos colhidos apontaram a centralidade da família de origem como mediadora e/ou facilitadora do processo de transição e a importância dos valores na construção de projetos para a vida adulta. A análise também permitiu estabelecer de que forma fatores sociais importantes como o gênero, a origem socioeconômica e a cor da pele interferem nos percursos biográficos a partir da reconstrução de narrativas particulares, que permitem perceber, de uma perspectiva diacrônica, como fatores estruturantes, orientações e estratégias individuais se articulam para constituir trajetórias de vida.

Palavras-chave: Identidades. Jovens adultos. Representações. Trajetórias. Transição para a vida adulta.

Estenssoro, Luis Enrique Rambalducci

Argumentamos que a superação da crise do modelo neoliberal de crescimento econômico, da crise do padrão de acumulação dependente e da crise do modo de produção capitalista tende a se dar por meio de mudanças estruturais vinculadas à situação dos 211 milhões de pobres na América Latina. Desta forma, encaramos a possibilidade da erradicação da pobreza como uma mudança social capaz de dar um mínimo de cidadania possível a essa população e de criar condições para futuras transformações. Afirmamos que a pobreza e a desigualdade, não sendo exclusivas do capitalismo, persistem e crescem neste modo de produção hegemônico no planeta devido a dois processos: 1) o crescimento econômico capitalista, ou seja, a expansão comercial e o investimento externo como processos que extraem o excedente dos setores e classes não-capitalistas (mercados externos) e constituem e consolidam nas áreas periféricas do sistema o imperialismo e sua contrapartida interna, a dependência; e, por outro lado, 2) a superexploração dos trabalhadores por meio da extração crescente de mais-valia (intensificando o trabalho e diminuindo os salários com relação ao valor da força de trabalho), e o processo simultâneo de inclusão marginal no sistema dos desempregados e pobres que trabalham (working poor), Isto é, o desenvolvimento e a dinâmica decorrente da própria expansão do capitalismo produz um exército industrial de reserva e, concomitantemente, um lumpemproletariado considerável. O exército de reserva é classicamente associado ao funcionamento econômico do sistema capitalista. Sustentamos aqui que o lumpemproletariado constitui-se também num produto do sistema capitalista, enquanto população economicamente marginalizada, socialmente excluída, e politicamente destituída dos seus direitos básicos. Em suma, uma transformação na condição dessa pobreza estrutural implica em mudanças estruturais que superem a condição de subcidadãos ou lumpencidadãos desses grupos excluídos.

Palavras-chave: América Latina.Capitalismo. Dependência. Desigualdade. Exclusão social. lumpemproletariado. Pobreza.

Souza, Regina Magalhães de

Desde meados da década de 90 observa-se a presença do enunciado protagonismo juvenil nos textos dos organismos internacionais, organizações não-governamentais, órgãos de governo e educadores, em referência a uma certa forma de participação da juventude na sociedade. Este trabalho faz uma análise do discurso que dá suporte ao protagonismo juvenil, identificando a matriz discursiva que o tornou possível: uma concepção de sociedade como um aglomerado de indivíduos atores sociais que estabelecem relações de negociação com os outros indivíduos enquanto realizam atividades que beneficiam a si próprios e à coletividade. A atuação social, característica dos atores sociais, ocorrida no cenário público constitui a essência da nova forma de política prescrita pelo discurso. A tese deste trabalho é a de que essa nova forma de participação constitui, em última instância, encenação, implicando a anulação da política e funcionando como mecanismo de integração da juventude pobre. A anulação da política ocorre pela adoção do fazer coisas como forma de participação e pela fabricação do consenso pelo discurso, o que impede a fala autônoma e transgressora.

Palavras-chave: Discurso. Educação.Juventude. Organização não governamental. Protagonismo juvenil.

CUNHA, Magali do Nascimento

Uma análise comunicacional da explosão gospel e sua expressão entre os diferentes segmentos do cenário religioso evangélico contemporâneo no Brasil é o objeto deste trabalho. Inicialmente um movimento musical, o gospel explodiu na última década do Século XX entre os evangélicos e deu forma a um modo de vida configurado pela tríade música-consumo e entretenimento. Esse modo de vida se expressa, especialmente, em novas formas de culto religioso e na relativização da ética protestante restritiva de costumes. A referida tríade é caracterizada pelas transformações advindas do reprocessamento das culturas das mídias, urbana e de mercado entre os evangélicos e da busca de superação da crise entre protestantismo e sociedade que tem marcado a história deste segmento no Brasil. Entretanto, a análise embasada nos estudos culturais e nas ciências da religião revelou que esses traços de modernidade da cultura gospel estão entrecruzados com a tradição, com a conservação de traços da identidade protestante no Brasil como o dualismo Igreja V.S. mundo, o individualismo, o intimismo religioso, o sectarismo, a rejeição da diversidade de manifestações culturais e religiosas, o antiecumenismo e o antiintelectualismo. O estudo sobre este encontro do antigo com o novo, do tradicional com o moderno remete à compreensão da cultura gospel como uma cultura híbrida. Uma estratégia de adaptação à modernidade e suas expressões hegemônicas - seja o pentecostalismo, no campo religioso, ou o capitalismo globalizado no campo sócio-histórico -com a garantia de preservação da expressão cultural religiosa tradicionalista, já conhecida e aprovada no "coração das igrejas". O hibridismo é aqui compreendido como criação estéril, uma modernidade de superfície passível de tensões: "o vinho novo em odres velhos".

Palavras-chave: Estudos culturais. Hibridismo. Evangélicos. Sociologia da religião. Consumo. Mídia.

SILVA, Cristiane Aparecida Fernandes da

A inserção prematura do jovem trabalhador no mundo do trabalho visa o complemento da renda familiar, a afirmação de sua autonomia e a efetivação do valor simbólico que confere ao trabalho. Contudo, a pertença a um estrato de classe de baixa renda, sua pouca qualificação educacional, sobremaneira profissional, e as escassas oportunidades que lhes são oferecidas pelo mercado de trabalho, constituem obstáculos para que esse jovem ocupe um ofício que o satisfaça subjetivamente. A abordagem desta pesquisa consiste em perquirir os dilemas por que passa o jovem operário dividido entre as aspirações subjetivas, em relação a uma profissão desejada, e as condições objetivas de sua ocupação. Trata-se, portanto, de enfocar e esquadrinhar o conflito entre trabalho real e anseio subjetivo e as estratégias que os jovens operários utilizam para sobrepujá-lo, à medida que procuram delinear suas identidades de trabalhadores.

Palavras-chave: Educação. Família. Identidade. Insatisfação no trabalho. Jovem. Profissão. Subjetividade. Trabalhador. Trabalho. Trajetória ocupacional.

Rodrigues, Lidiane Soares

Este trabalho consiste na investigação da proposta de intelectual elaborada por Florestan Fernandes, entre os anos de 1969 e 1983 - que marcam, respectivamente, sua aposentadoria compulsória e uma adesão ao diálogo periódico com o grande público, através de sua coluna na grande imprensa escrita. No período, esteve desvinculado tanto da instituição universitária quanto da partidária. Parcela considerável da obra então produzida nasce sob o signo da auto-reflexão - são balanços de sua trajetória intelectual, da Sociologia e dos impasses da formação das ciências sociais no Brasil - e da liberação da coerção discursiva que os campos institucionais promovem. O exame desse conjunto de textos aborda a problemática que é centro gravitacional dos críticos do sociólogo: o equacionamento de sua atuação acadêmica e política.

Palavras-chave: Florestan Fernandes - 1920-1995. Intelectuais - 1969-1983. Brasil.

Ferla, Luis Antonio Coelho

A presente pesquisa trata da influência das ideias do determinismo biológico na medicina legal e na criminologia praticadas em São Paulo, no período de 1920 a 1945. No interior dessas disciplinas, as teses científicas que relacionavam corpo e comportamento expressavam-se por meio de um discurso médico de patologização do ato antissocial. Desde essa perspectiva, o indivíduo e o desviante deveriam ser identificados, cientificamente estudados, e por fim encaminhados a tratamento adequado. Para a viabilização dessa estratégia, todo um projeto de intervenção social foi concebido, pretensamente voltado ao aprimoramento dos mecanismos de defesa da sociedade. Dessa forma, a pesquisa procurou conhecer não apenas o conteúdo do discurso médico biodeterminista e seus principais veiculadores, como também as consequências concretas na realidade que dele se originaram.

Palavras-chave: Antropologia criminal. Controle social. Determinismo biológico. História das Ciências. História do Direito Penal.

AMARAL, Rita de Cassia de Mello Peixoto

A Festa, no Brasil, constitui uma linguagem simbólica para a qual são traduzidos valores nacionais. Ela é capaz de mediar diferenças sociais e culturais, estabelecendo pontes entre grupos e suas realidades e utopias. Baseada nestas premissas, esta investigação analisa algumas das grandes festas realizadas em cinco regiões do Brasil (Oktoberfest, no sul, Festa de N. Sra. De Achiropita e de Peão Boiadeiro, no sudeste, São João, no nordeste, Círio de Nazaré e Festa de Parintins, no norte e as Festas do Divino Espírito Santo no centro-oeste), mostrando seus múltiplos sentidos: como forma de organização popular e construção da cidadania, de expressão artística, modo de ação social, expressão de identidade cultural e afirmação de seus valores particulares no contexto nacional.

Palavras-chave: Achiropita. Antropologia urbana. Boi-Bumbá. Brasil. Cidadania. Círio de Nazaré. Cultura brasileira. Espetáculo. Estilo de vida. Festa.Festa do Divino. Festa junina. Festas. História. Lazer. Oktoberfest. Organização social. Parintins. Peão boiadeiro. Política. Religião. São João. São Paulo. Sociabilidade. Teoria antropológica. Turismo.

O objetivo do trabalho é entender como se consolidou a ação social, na remoção dos mocambos (Recife) e das favelas (Rio de Janeiro) e na criação de novas alternativas de moradias para a população pobre e como este trabalho de cunho assistencialista contribuiu para a consolidação das propostas políticas e sociais do Estado Novo (1937-1945). Foram escolhidas duas metrópoles, para dar ênfase à análise comparativa entre dois lugares que traduziam os problemas das habitações populares como um problema de contexto regional e nacional ao mesmo tempo, como motivo de preocupação desde o início do Século XX. Estas duas metrópoles foram escolhidas por ocuparem lugar de destaque nas ações governamentais durante os anos 1930 e 1940. Recife, porque seu interventor deixa o Ministérios do Trabalho e da Justiça para tomar conta da cidade e erradicar os males que "atravancavam o progresso". Rio de Janeiro, porque como capital do país, assumia de primeiro o caráter modernizador que se pretendia para a nação. Também duas pessoas merecem destaque: em Recife, o interventor Agamenon Magalhães, com suas políticas contra os mocambos e a criação de Vilas Operárias e no Rio de Janeiro, a figura pouco conhecida do Dr. Vitor Tavares de Moura, que é convidado pelo interventor Henrique Dodsworth para trabalhar na remoção das favelas e criação dos Parques Proletários Provisórios. Estas vilas e parques eram uma nova forma de habitação com a intenção de regular, civilizar e reeducar seus habitantes.

Palavras-chave: Ação social. Moradia. População.