ZANETTI, Patricia da Silva

A educação de pessoas com deficiência visual apresenta uma concepção de deficiência que parte da visão mística e biológica ingênua, assim, o extermínio ou abandono, institucionalização, integração e inclusão são as práticas que têm sido adotadas na educação deste segmento social. Isto pôde ser verificado no estudo histórico de como as pessoas cegas e com baixa visão foram tratadas e educadas nas sociedades primitivas e nos modos de produção escravista, feudal e capitalista, que compõem a parte inicial desta pesquisa. Contudo, a perspectiva sócio-psicológica, que tem como seu principal expoente Lev Semenovitch Vigotski (1896-1934), nos apresenta aspectos sobre a pessoa com deficiência que superam as visões deterministas até então preponderantes nesse campo de estudo. A referida teoria entende que junto com o defeito estão dadas as possibilidades para a sua superação que ocorre através de uma reorganização psíquica que permite o desenvolvimento distinto dos órgãos dos sentidos remanescentes, levando a um processo denominado de supercompensação. Objetiva-se com a presente investigação compreender como o Estado do Paraná efetivou e efetiva a educação para pessoas com deficiência visual, contudo para isso é preciso que nos situemos em que perspectiva de educação desejaríamos encontrar essas políticas, assim se faz necessário também compreender quais os princípios que orientam a concepção de educação. Desta forma, apresenta-se a pedagogia histórico-crítica como a teoria pedagógica que oferece a possibilidade de que a aprendizagem possa levar ao desenvolvimento integral destes alunos. Nesta perspectiva, apresenta-se como ocorreu a educação de pessoas com deficiência visual no Brasil e no Paraná e, de forma mais específica, como essa tem ocorrido a partir da década de 1980 do século XX nesse Estado. A opção por esse período decorre do fato de ser nesse momento histórico que, de forma mais efetiva, o Estado do Paraná ofereceu um atendimento às pessoas com deficiência visual no contratuno, embora ainda pautado no paradigma de integração, superado como política apenas a partir do ano de 2000, a partir do paradigma de inclusão. Assim, através de uma revisão bibliográfica e documental apresenta-se e analisa-se os seguintes documentos: na década de 1980, a Deliberação n.º 004/83 - CEE e a Deliberação n.º 020/86 - CEE; na década de 1990, o documento Fundamentos Teórico-Metodológicos para a Educação Especial, de 1994; na década de 2000, a Deliberação n.º 02/03 - CEE e o documento Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a Construção de Currículos Inclusivos da SEED, de 2006. Constata-se o quanto a política para a educação de pessoas com deficiência visual se mantém no campo da conservação das velhas práticas assistencialistas, segregativas e filantrópicas, dificultando o processo de supercompensação.

Palavras-chave: Política educacional. Pessoa com deficiência visual. Estado do Paraná.