FILIPPI, Rosaria Cordeiro Bernardo

Nesta pesquisa, discutem-se as proposições da política de aceleração da aprendizagem executada no Programa de Aceleração de Estudos - PAE, no Estado do Paraná, com o objetivo de analisar o referido Programa e sua relação com a política educacional atual e a qualidade da educação. Este Programa está sendo ofertado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED -, desde 2015, sendo este considerado ano piloto, e tem a vigência de cinco anos, conforme determina o Parecer CP/CEE N° 019/2015. Para tanto, procura-se responder à seguinte problemática: o que é o PAE e como ele se desenvolve na rede estadual do Paraná? Que relação o PAE estabelece com a qualidade da educação? A pesquisa se faz importante, por tratar-se de um Programa desenvolvido nos 6° e 8° anos do Ensino Fundamental, para alunos que apresentam duas ou mais reprovações escolares, ou que tenham 13 anos de idade ou mais, no 6º ano, e 15 anos ou mais no 8º ano, ou seja, que estejam em situação de distorção idade/ano escolar. A pesquisa foi realizada com base na abordagem materialista histórica. Como recurso para obtenção de dados, utilizou discussão bibliográfica e análise de documentos relativos ao desenvolvimento do Programa de Aceleração de Estudos pela SEED. Teve como objetivo geral analisar as proposições políticas para a organização e funcionamento de um programa que propõe a reclassificação de alunos, na tentativa de diminuir a quantidade de alunos com distorção idade/ano escolar, aliviando o estrangulamento do fluxo escolar nos anos finais do Ensino Fundamental. Como objetivo específico, buscou compreender o papel do Estado e suas implicações no ideário neoliberal, assim como suas ações e articulações para a oferta da educação pública. Este pressuposto foi suporte teórico para analisar como ocorrem: a qualidade da educação, as avaliações externas e o investimento educacional, aspectos interligados que influenciam diretamente a oferta do Programa de Aceleração de Estudos no Paraná e seus propósitos governamentais. Entre os resultados desta pesquisa, destacamos que a educação vem sendo gerida pelo ideário neoliberal, trazendo implicações para a política educacional. Também verificamos em quais momentos históricos foram implantados os ciclos escolares na educação brasileira e os motivos para implementação de ciclos de aceleração de estudos, assim como os benefícios e as lacunas do Programa de Aceleração de Estudos no Paraná para uma educação com qualidade.

Palavras-chave: Política educacional. Reclassificação escolar. Ensino-aprendizagem. Fluxo escolar. Qualidade da educação.