MIRANDA, Paula Roberta

O estudo teve como objetivo analisar as políticas públicas de expansão da educação superior: Fies, Prouni e Reuni no período de (1990-2015), contexto da Reforma do Estado brasileiro e sua relação com o setor privado na formação de um mercado educacional lucrativo, a fim de identificar as implicações desses programas no processo de democratização da educação superior. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, realizada a partir de levantamento de teses e dissertações sobre o tema, disponíveis no site da Capes, fontes primárias e documentos oficiais, tais como CF/88, LDB/96, Relatórios de Gestão do Fies, Relatórios de Gastos Tributários do Prouni. O método que subsidiou a pesquisa foi o Materialismo Histórico e Dialético. Seus critérios permitem compreender o objeto de estudos em suas múltiplas determinações. Este referencial auxilia no estudo e no desvelamento da política educacional, uma vez que busca apreender tal fenômeno, considerando a correlação de diferentes forças no processo pelo qual se define e se implementa a política educacional. Portanto, a pesquisa sustenta que a reforma universitária que originou as políticas de expansão Fies (2000), Prouni (2005) e Reuni (2007) deve ser compreendida em suas múltiplas determinações, como um campo complexo que faz parte de uma totalidade social, a partir da relação público-privada, no qual se insere essas políticas, onde dadas as suas configurações institucionais, curriculares e legais, foi responsável por incluir milhões de pessoas neste nível de ensino. Sob este referencial analisou-se os dados de expansão da educação superior pública e privada, a partir de dados estatísticos (gráficos e tabelas), Censos Educacionais disponibilizados pelo MEC, INEP e Grupo Hoper (2012, 2014, 2016), empresa especializada em consultorias e gestão da educação privada no Brasil. Os dados mostraram a prevalência do setor privado na oferta da educação superior em relação ao setor público. Nos três programas analisados, considera-se que a expansão ocorrida no período de 1990 a 2015 concorreu para o processo de democratização da educação superior, porém, ocorreu pela via da privatização e mercantilização, em detrimento de maiores investimentos nas universidades públicas, o que leva a concluir que o atual panorama da qual se encontra a educação superior pode ser tipificado como expansão da mercadorização ou de sua financeirização, deixando a educação de ser um direito social para se tornar uma mercadoria comercializável. Portanto, para a universidade pública, ainda continua o desafio de rever criticamente os paradigmas políticos, econômicos e ideológicos que têm mantido seu status de elitização. Pretende-se uma universidade com uma dimensão pública, desvinculada à lógica mercantilista a qual está inserida.

Palavras-chave: Expansão. Fies. Prouni. Reuni. Educação superior privada. Democratização.