RADZINSKI, VILMAR

Esta pesquisa teve como foco de análise o Plano Territorial de Qualificação no Sistema Público de Emprego no contexto brasileiro e, especificamente, no Estado do Paraná, no período de 2003 a 2010. O Ministério do Trabalho e Emprego mediante o CODEFAT instituiu o Plano Nacional de Qualificação, descentralizando as ações de qualificação profissional, integrando-as a outros programas sociais e as políticas de governo. Os Estados, em parceria com seus municípios, arrolaram ações de qualificação profissional e intermediação de mão de obra de boa parte dos trabalhadores cadastrados no Sistema Público de Emprego, buscando reinseri-los no mercado de trabalho. A baixa alocação desses trabalhadores não invalida as ações do Estado devido terem contemplado diferentes interesses e perspectivas dos atores envolvidos, que se sobrepõe à questão da mera qualificação profissional. Nesse sentido, os resultados das ações do PlanTeQ/PR no período de 2003 a 2010, se diferem dos objetivos propostos. A análise do público alvo destas políticas revela o perfil dos trabalhadores participantes dos cursos de qualificação profissional, o perfil das executoras atuantes, os investimentos realizados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador e Tesouro Estadual. Compreende-se que a qualificação via Sistema Público de Emprego se constitui num sistema destinado às classes menos favorecidas na sociedade, aos trabalhadores excluídos ou em vias de exclusão social. As ações de qualificação profissional e intermediação de mão de obra desenvolvidas no período do governo Lula, foram marcadas por um processo de reavaliação e reformulação das Políticas Públicas de Emprego e Renda, reconfigurações políticas, rupturas e continuidades, mudanças conceituais e ideológicas, inovações organizacionais e diferentes estratégias de atuação dos atores sociais. Mediante o desenvolvimento de vários programas sociais, houve um enfraquecimento das políticas neoliberais, o que repercutiu na redução dos índices de desemprego e no crescimento do emprego formal. Consequentemente, houve redução da informalidade e maior regulamentação das relações Capital Trabalho no Brasil. Esta tese procura analisar estas políticas a partir das ações desenvolvidas no Paraná, sob a perspectiva da Sociologia do Trabalho.

Palavras chave: Trabalhadores. Qualificação profissional. Sistema público de emprego. Inserção social. Sociologia do trabalho.