LEMES, Adelize Trentin

Esta dissertação analisou a implementação da Política de Educação profissional ofertada pela Rede e-Tec no Brasil de 2011 a 2015, com o objetivo de compreender como se estabeleceu a política pública educacional de formação profissional, voltada aos trabalhadores e ofertada por essa rede enquanto iniciativa do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), tendo então como problemática, a quais possíveis demandas a política de formação e financiamento da Rede e-Tec se destinaram no período de 2011 a 2015? A Rede e-Tec Brasil é um programa que visa por meio da adesão de instituições da rede federal, estadual e Sistema S de ensino, fomentar e financiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a distância. O programa é criado em 2007 no governo Lula, como resposta ao Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a outras demandas do contexto político, social e econômico brasileiro. Dada à condição histórica e para que pudéssemos compreender sua trajetória até se constituir enquanto uma iniciativa do Pronatec, tratamos de apresentá-lo, desde 2007 até 2015, analisando-o e conhecendo-o por meio de seus condicionantes históricos, econômicos e políticos, para então emitir a análise a que se refere a delimitação temporal da problemática de pesquisa. Partindo então da discussão sobre o sistema societário vigente, problematizamos a atuação do Estado nas proposições das políticas públicas, sociais e da educação, quando da sua reforma a partir da década de 1990 no Brasil. Também apresentamos as políticas constituídas para educação profissional brasileira nos anos 1990, nos Governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2015), expressas por meio de dispositivos jurídicos que regulamentam a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Todas as discussões sobre os assuntos elencados foram em sua maioria, pautadas por pesquisadores que versam sobre as contradições existentes na forma em que estão postas. Nesses estudos abstraímos em que momento a e-Tec Brasil foi criada e sob que premissas, dessa forma analisamos documentos oficiais, relatórios dos sistemas de gerenciamento governamental brasileiro; relatórios da Unesco e do Tribunal de Contas da União, documentos que tratam do funcionamento financeiro e burocrático da rede. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza investigativa e exploratória, tendo como pressupostos a crítica à economia política da sociedade do capital, onde capital e trabalho tem relação profunda, onde se tem apropriação do tempo de trabalho para o capital avançar, presente na Educação profissional enquanto perspectiva de emprego e o como se chega a isso; e a história como produção social da existência; uma história compreendida sobre todas as pessoas (CIAVATTA, 2013). Dos vários indicativos que a pesquisa obteve o modo como a Rede e-Tec Brasil opera, responde a demanda de formação de trabalhadores com o intuito de atender aos propósitos ideológicos do setor produtivo e do mercado emergente, assumindo por conta disso características similares no seu modo de gestão de pessoal e dos recursos financeiros públicos a ela destinados, destacando-se a terceirização do processo educativo.

Palavras-chave: Rede e-Tec Brasil. Formação de trabalhadores. Financiamento e políticas de educação profissional.