VEIGA, Luciana Fernandes

Resumo: O diagnóstico acerca de um problema estrutural das democracias modernas, a separação entre esfera civil e esfera política, se coloca como um dos grandes desafios para as sociedades contemporâneas. A crescente apatia e cinismo político da população e os baixos índices de participação e engajamento cívico fazem com que pesquisadores voltem sua atenção para a busca de mecanismos e práticas que aperfeiçoem o exercício da soberania política que cabe à esfera civil. Avalia-se que, com o incremento da participação, pode-se tanto aprimorar as políticas públicas quanto agregar legitimidade aos sistemas democráticos. Nesse sentido, os recursos de comunicação digital possibilitados pela Internet aparecem como um fator importante nesta tarefa. As potencialidades técnicas do medium, sobretudo a sua capacidade interativa, provocam o surgimento de um conjunto de estudos e pesquisas que vem sendo chamado de ciberdemocracia ou democracia digital. Diante disso, o propósito desta dissertação é compreender se e em que medida as ferramentas disponibilizadas pela Internet têm sido empregadas pelos agentes governamentais para o incremento das possibilidades de interface entre o Estado e os cidadãos. Pretende-se, portanto, analisar o perfil das oportunidades de participação política oferecidas através dos portais eletrônicos dos executivos nacionais dos seis maiores países sul-americanos. Dessa forma, para a execução de tal objetivo, é fundamental refinar o conceito de participação política, seu significado e implicações, o que é feito por meio da aproximação de três distintas tradições teóricas: a liberal, a participativa e a deliberativa. Assim, na construção metodológica deste trabalho, optou-se por uma abordagem integrada, que levasse em conta os requisitos e demandas dos três modelos normativos de democracia citados e as condições do corpus empírico explorado. Disso resultou uma planilha de coleta de dados que foi preenchida mediante navegação on-line orientada nos portais dos países em questão. Buscou-se apreender e qualificar elementos de conteúdo, disposição gráfica, função política e interação referentes à promoção da participação da cidadania. Foi possível, assim, realizar uma análise comparativa entre os portais, indicando padrões, distinções e características do uso da Internet para o provimento de oportunidades de participação política pelos executivos nacionais dos seis maiores países sul-americanos.

Palavras-chave: Democracia. Internet. Participação Política.