RIBEIRO, Dandara dos Santos Damas

Esta dissertação, baseada na etnografia realizada junto à “Comunidade Quilombola Manoel Ciriaco dos Santos”, localizada em Guaíra/PR, problematiza a vinculação direta entre a legitimidade da reivindicação territorial das comunidades quilombolas e a ideia de territorialidade fixa, que tem sido presumida pela política de garantia de direitos territoriais quilombolas no Brasil. Esta pesquisa indicou como a construção da identidade quilombola é perpassada pelos processos de deslocamentos constitutivos da trajetória das famílias que vivem atualmente em Guaíra/PR, mas são provenientes
de Santo Antônio do Itambé/MG. A reivindicação da identidade quilombola é
elaborada pelos meus interlocutores(as) com base na origem e na ancestralidade comuns com antepassados negros que foram escravizados nesta região de Minas Gerais, a partir da qual ocorre a saída das famílias em busca de melhores condições de vida, passando pelo estado de São Paulo até a mudança para Guaíra/PR, onde adquirem área própria. Nas narrativas dos membros da comunidade, percebe-se como o movimento não dissolve, mas, ao contrário, sustenta o pertencimento coletivo.
Este caso exemplifica como a ideia de territorialidade fixa desconsidera experiências de “resistência à opressão histórica sofrida” – critério trazido pelo Decreto Federal 4887/2003 ao regulamentar o processo de titulação quilombola –, constituídas por meio de estratégias de deslocamento e não pela permanência em um mesmo território de ocupação tradicional. Estas dinâmicas de movimento foram, em um primeiro momento do processo de regularização territorial, que ainda tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entendidas como um elemento de descaracterização da legitimidade da reivindicação do grupo pelo primeiro relatório antropológico produzido sobre a comunidade. Com a não aprovação deste estudo por parte do INCRA, um novo relatório foi contratado, tendo este investido no argumento de que há uma continuidade entre as dinâmicas socioculturais do grupo de Guaíra/PR e as comunidades quilombolas de sua região origem, a partir de pesquisa realizada no entorno do município de Santo Antônio Itambé/MG. Esta pesquisa realizada pelo segundo relatório criou o interesse por parte da comunidade de que eles mesmos
pudessem visitar a região. Tais viagens de retorno foram realizadas no âmbito desta dissertação para buscarmos mais informações sobre a trajetória histórica das famílias, o que gerou um entrelaçamento entre a minha pesquisa e a trajetória do grupo. O (re)encontro entre parentes perdidos e a possibilidade de acesso às histórias dos antepassados proporcionados por estas viagens sugerem que a busca pela reconstituição de histórias e vínculos com a região de origem, por parte dos quilombolas de Guaíra/PR, não se restringe ao âmbito instrumental e administrativo, mas tem também uma importante dimensão afetiva. A articulação destas dimensões aponta para o anseio dos quilombolas pelo reconhecimento da legitimidade de sua versão sobre sua história, do valor de sua origem e trajetória, bem como do direito de
se construírem como sujeitos e como coletividade específica.

Palavras-chave: Comunidade quilombola. Relatórios antropológicos. Movimento. Memória.