LUIZ, Ronilson de Souza.

A presente tese investiga de que forma a capacitação profissional de policiais militares do Estado de São Paulo pode contribuir para uma melhor prestação do serviço de segurança pública. O cerne da tese nasce da necessidade de se abandonar, no que for necessário, o paradigma militarista e implantar um novo paradigma com base nos seguintes princípios: formação e qualificação profissional continuada, interdisciplinaridade, integração, abrangência e capilaridade, além da fundamental atualização permanente. Nesta direção, priorizou-se a tentativa de se compreender o não-investimento na capacitação profissional. Buscou-se analisar a relação entre a prática policial visível e o processo de se ensinar a ser policial. A tese foi construída a partir do questionamento da qualificação profissional, analisando o modo como são formados os policiais. Com as mudanças operadas no plano político e social, sobretudo a partir de 1988, o desafio está posto para a sociedade, que é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, realizou-se entrevistas com três coronéis reformados que outrora dirigiram escolas de formação de soldados. A investigação deu-se também com base em documento do Ministério da Justiça, de 2004, denominado de Matriz Curricular Nacional. Como subsídio teórico, apoiou-se em pesquisadores que expressam o seu envolvimento com a proposta de uma formação mais humanizadora, especialmente Paulo Freire e de Luiz Eduardo Soares. A análise institucional e bibliográfica, além do estado da arte sobre polícia, corroboraram para a constatação da não valoração da formação acadêmica para exercício da atividade policial. São apresentadas propostas para uma formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para busca de excelência na prestação do serviço de segurança pública. Acreditamos que todo policial militar naturalmente pode exceder positivamente seu papel, atuando também como educador, no que se refere a prevenção. O trabalho finaliza revelando uma urgente necessidade de se incentivar, investir e valorizar a capacitação profissional, buscando uma formação menos endógena e mais
humanizadora.

Palavras-chave: Polícia Militar. educação policial. Cidadania. matriz curricular nacional