CRUZ, Cassius Marcelus

Durante o final do século XX e início do XXI a população quilombola tem se afirmado como sujeito de direito. Apesar de uma realidade ainda marcada por um histórico de exclusão social e de atendimento precarizado de serviços públicos por parte do Estado, esses sujeitos e seus mediadores estão lentamente incluindo suas demandas nas agendas políticas dos governos federal, estaduais e municipais, dentre elas as demandas educacionais. Essas demandas, entretanto, ao basear-se em uma lógica estratégica de reconhecimento não se restringem à denúncia da precariedade do atual estado de atendimento, mas incluem expectativas de que as políticas públicas a serem desenvolvidas contribuam efetivamente para potencializar suas formas de vida, elevar sua autoestima social e legitimar seus padrões de autorrealização comunitária. A passagem dessas demandas, inclusas na agenda governamental, para uma etapa de especificação de alternativas é acompanhado de uma série de reformulações derivadas da inscrição das demandas em diretrizes pré-existentes, das disputas pelo modelo de projeto no qual a ação se baseia, bem como das mudanças (trocas de chefias, reestruturação do organograma, mudança de competências, etc ...) na estrutura do Estado. Procurando abordar como ocorreram essas reformulações no processo de elaboração da Proposta Pedagógica Escola Quilombola e Etnodesenvolvimento no Paraná analisa-se a partir da pesquisa em fontes e escritas, elementos que caracterizaram o ciclo vital das políticas públicas de Educação Escolar Quilombola durante o período de 2003-2010.

Palavras-chave: Educação. Políticas públicas. Educação Escolar Quilombola.