RODRIGUES, Gisele de Paula

As políticas educacionais brasileiras, implementadas a partir da década de 1990,foram fortemente influenciadas pelo ideário neoliberal e pelas prescrições dosOrganismos Multilaterais, que direcionaram o processo de Reforma do Aparelho doEstado, empreendido pelo governo Fernando Henrique Cardoso, e acarretaram aadoção do modelo gerencial no âmbito da administração pública. O Plano deDesenvolvimento da Escola foi concebido em tal governo, no contexto do Fundescola, como uma ferramenta de planejamento estratégico a ser desenvolvida pelas escolas públicas com o intuito de melhorar os resultados e fortalecer a gestão.
Oriundo de um acordo internacional de financiamento entre o Ministério da Educação e o Banco Mundial, o Programa foi direcionado às regiões prioritárias do país que demonstraram menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Relançado no governo Lula, incorporado ao Plano de Desenvolvimento da Educação, tornou-se um Programa nacional, disponibilizado a todas as escolas públicas que apresentaram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média nacional. Neste contexto foi divulgado como um Programa de apoio à gestão escolar, baseado no planejamento participativo, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e melhorar a qualidade do ensino. A presente pesquisa buscou promover uma análise acerca do processo de implementação do Programa em duas escolas municipais de Londrina, que executaram a política no biênio 2015/2016, com a finalidade de compreender as implicações do mesmo ao processo de democratização da educação, em especial, à gestão escolar. Com este intuito, procurou-se identificar como os sujeitos interpretaram e traduziram a política no chão da escola, bem como, os modelos de gestão expressos pelo Programa e os limites e possibilidades apresentadas em relação ao fortalecimento da gestão democrática e melhoria da qualidade do ensino. A investigação inseriu-se em uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual foram eleitos como procedimentos de coleta de dados: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas. Para interpretar a política de forma articulada ao seu contexto, vislumbrando seus desdobramentos, mediações e contradições, utilizou cinco categorias que têm a base no materialismo, sendo elas: contradição, totalidade, reprodução, mediação e hegemonia. Os resultados obtidos acenaram que o PDE Escola contribuiu com a melhoria das condições materiais das escolas, no entanto, não se configurou como uma ferramenta de gestão capaz de fortalecer uma gestão mais democrática e participativa na medida em que preservou uma lógica gerencialista, ancorada nos pressupostos neoliberais e nas prescrições dos Organismos Multilaterais, notadamente o Banco Mundial.

Palavras-chave: Política educacional. Gestão escolar. PDE escola.