Teixeira, Alessandra

Este trabalho pretende investigar o percurso da política penitenciária brasileira contemporânea, partindo da aposta nas concepções humanizadoras e resocializadoras do cárcere que a redemocratização tardiamente introduziu no país durante a década de 80, até seus desdobramentos que levariam a seu completo avesso. Assim, já no início da década de 90, um conjunto de medidas caracterizadas pela contínua supressão de direitos e pela maior punitividade das sanções impostas a acusados e presos acabou por instalar verdadeiros regimes de exceção dentro do sistema penal, nos quais a figura do sujeito de direito tende, gradativamente, a esvaecer. Outrossim, essa discussão está inserida a partir de um quadro teórico mais amplo que problematiza a persistência da prisão na contemporaneidade, não obstante a crise das disciplinas e a ordem de reconfigurações imposta pelas recentes transformações do capitalismo a todo um mundo social ancorado em suas representações. A análise das práticas e orientações adotadas mais recentemente pelo sistema penitenciário brasileiro é feita levando em conta a pertinência ou não dos deslocamentos ontológicos sugeridos pela literatura eleita neste estudo, a respeito das categorias que conferiam inteligibilidade ao crime, ao criminoso e à punição, e que se apresentam como centrais à compreensão da finalidade atribuída à prisão na atualidade.

Palavras-chave: Prisão. Política penitenciária. Direitos humanos. Justiça criminal. Crime. Estado de exceção.

Takagi, Cassiana Tiemi Tedesco

A presente dissertação é um levantamento documental sobre o ensino de Sociologia. O objetivo da pesquisa é compreender as relações que podem ser estabelecidas entre diferentes fontes do ensino de Sociologia: as propostas curriculares de Sociologia elaboradas pelo poder público nacional e paulista; os livros didáticos; os planos de ensino elaborados pelos estudantes de licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999 a 2004), apresentados como uma das exigências do curso; os relatórios de estágios dos alunos de metodologia de ensino de Ciências Sociais II (2004) que constituíram um estudo de caso para compreender a maneira como os estudantes observam o trabalho dos atuais profissionais.

Palavras-chave: Educação. Ensino de Sociologia. Livros didáticos. Propostas oficiais.

Grigorowitschs, Tamara

Este trabalho consiste em uma investigação teórico-sociológica a respeito das relações entre jogo infantil coletivo, processos de socialização e desenvolvimento do self; o conceito de mimese revela-se fundamental para analisar tais relações enfatizando seu caráter criativo e processual. Ao final, analisa alguns jogos observados no recreio escolar com o objetivo de elucidar e ilustrar a parte teórica do trabalho.

Palavras-chave:Jogo infantil. Coletivo. Mimese. Processos de socialização. Sociologia.

Kalvan, Fábio Ricardo

Este trabalho aborda as interpretações de Celso Furtado e de Fernando Henrique Cardoso a respeito do desenvolvimento capitalista brasileiro. O objetivo é ver como cada autor incorpora e lida com a idéia de Nação — sociedade nacional, Estado nacional — e que importância confere a ela em suas análises. Nesse sentido, trata-se de comparar como a Nação é entendida em sua relação com a noção de subdesenvolvimento (Furtado) e com a noção de dependência (Cardoso). O que fica evidenciado é que, enquanto Furtado compreende o subdesenvolvimento como antítese da consolidação nacional, Cardoso sublima esse mesmo antagonismo e julga possível conciliar algum desenvolvimento nacional com dependência. No limite temos que, em Furtado, a consolidação nacional exige a superação do subdesenvolvimento, ao passo que, no caso de Cardoso, uma inserção subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional já basta, distinção essa que está refletida nas posições e considerações mais recentes de Furtado e Cardoso.

Palavras-chave: Brasil. Celso Furtado. Dependência. Desenvolvimento nacional. Fernando Henrique Cardoso. Pensamento social brasileiro. Subdesenvolvimento.

Perez, Olivia Cristina

Na década de 1990 as organizações não-governamentais (ONGs) começaram a atuar de forma diferente em relação à sua gênese: passaram a trabalhar em parceria com o Estado na execução de políticas públicas. Investigo neste trabalho as bases das transformações da atuação das ONGs e as relações que hoje as organizações não-governamentais que trabalham com meninos(as) de rua no centro de São Paulo estabelecem na parceria com o governo, focalizando a participação nas políticas públicas e a autonomia das organizações diante da administração municipal. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas, apresento um histórico do atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco no Brasil e descrevo, ainda que de forma sumária, as principais questões relacionadas com os meninos(as) que vivem nas ruas. Para a obtenção dos dados empíricos, utilizei as técnicas do questionário, da entrevista e da observação direta.

Palavras-chave: Criança e adolescente. Meninos de rua. ONGs. Políticas públicas.

Maranhão, Carlos André Cantisani

Este trabalho visa analisar o discurso da política de "Mídia e Educação" da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ) através do texto de documentos diversos e do confronto deles com a prática pedagógica. Visualiza-se, com isso, a possibilidade de educação para a "cidadania plena" a partir das interações sociais com a mídia, já que esse conceito de cidadania está presente em artigos, editoriais e na proposta curricular "Multieducação" que norteia o trabalho docente nas escolas e as ações políticas e pedagógicas da prefeitura. Num primeiro momento, é apresentado um estudo mais abrangente sobre a literatura do campo da comunicação educativa ou mídia educação. Em um segundo momento, faz-se uma análise enunciativa dos documentos oficiais da SME-RJ com o intuito de identificar a concepção política e pedagógica vigente por meio das principais formações discursivas e do léxico utilizado, com destaque para o conceito de "cidadania plena". Assumindo que a "plenitude" da cidadania demanda níveis mais amplos de participação social para deliberação e mobilização política, desenvolveu-se a pesquisa de campo em uma abordagem etnográfica para descrever as interações sociais e o processo de aprendizagem das etapas de formação de professores e apropriação tecnológica em linguagem audiovisual (cinema de animação) do projeto Anima Escola, de parceria entre a prefeitura e o grupo cultural Anima Mundi. O referencial teórico se baseou na filosofia e sociologia da ação comunicativa de Habermas, na pedagogia dialógica de Paulo Freire e na contribuição de Muniz Sodré, Jailson de Souza e Silva, Cicilia Peruzzo, Ismar Soares, entre outros. Constata-se que a política de "mídia e educação" demanda por interações sociais mais participativas que permitam a problematização discursiva do mundo social. Uma alternativa é pensar e promover a educação escolar por meio de comunidades políticas de comunicação que permitam a interação com o mercado e com o Estado e, principalmente, com as organizações populares e comunicações comunitárias existentes.

Palavras-chave: Cidadania. Comunicação comunitária. Comunidade. Educação. Educomunicação. Mídia.

Ramires, Francisco José

Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida.

Palavras-chave: Camelô. Cidadania. Direito ao trabalho. Emprego. Informalidade. Migração. Trabalho.

BRASIL Júnior, Antonio da Silveira

Esta dissertação tem como objetivo reconstruir o debate de Evaristo de Moraes Filho (1914-) com a obra de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) sobre a questão da ação coletiva no Brasil. Entende-se por ação coletiva, grosso modo, a capacidade de os indivíduos pactuarem livremente entre si em torno de interesses comuns. A hipótese deste trabalho é que tanto Vianna como Moraes Filho refletiram sobre a ação coletiva numa dupla dimensão - a social e institucional. Isto é, os autores não apenas realizaram um diagnóstico sociológico acerca da conformação de instâncias de livre associação na sociedade brasileira, como articularam esta discussão à construção de marcos jurídicos e institucionais de regulação da ação coletiva. A recuperação deste debate se justifica, pois, para além de esclarecer as formulações de Vianna e Moraes Filho sobre a ação coletiva, em virtude do valor heurístico desta perspectiva no sentido de interpelar as investigações sociológicas contemporâneas.

Palavras-chave: Ação coletiva. Sociologia contemporânea. Teoria sociológica.

SILVA, Vanderli Maria da

Neste trabalho, procuramos compreender as razões que levaram a elaboração da Política Nacional de Cultura, no período do governo Geisel. Procuramos, também, esclarecer sua relação com a Doutrina da Ação Política da Escola Superior de Guerra. Nele procuramos explicitar e entender o contexto histórico em que tal política pública foi adotada, suas relações com a estratégia política mais ampla que o governo procurava implementar, ou seja, com o processo de abertura política. Desta forma, procuramos relacionar o lançamento do programa com o momento político, econômico e social que vivia o país. Procuramos também apreender os objetivos da Política Nacional de Cultura, relacionando-a com a Doutrina da Escola Superior de Guerra, que se caracteriza por ser um projeto nacional para o desenvolvimento do Brasil nos moldes defendidos pelas Forças Armadas.

Palavras-chave: Censura. Cultura. Ditadura militar. Doutrina de segurança nacional. Escola Superior de Guerra/ESG. Governo Geisel. Hegemonia. Ideologia. Política cultural. Regime militar.

PAULA, Liana de

Esta dissertação visou discutir a relação entre o Estado e as famílias de adolescentes, autores de ato infracional a partir das propostas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica, procurou-se traçar uma abordagem histórica e teórica que permitisse salientar a possibilidade de transformação da interferência do Estado na vida familiar, no sentido de uma redução das tendências repressivas e do estabelecimento de outros tipos de controle, que visam regulamentar os processos de socialização e individualização de crianças e adolescentes pobres.

Palavras-chave: Estado. Estatuto da Criança e do Adolescente. Família. Socialização e individualização.