PORTO, Cristina Laclette

Esta tese apresenta parte da história da Brinquedoteca Hapi, um espaço dedicado às crianças, coordenado pela autora durante 16 anos e que tinha como eixo de ação, brinquedos e brincadeiras. A reconstrução dessa trajetória partiu de diferentes suportes de memória sendo que a fotografia revelou-se um material fundamental. A pesquisa exigiu o aprofundamento teórico em torno das concepções de história, memória, narrativa, brinquedo e cultura lúdica. Trata-se de um texto polifônico onde é possível destacar como interlocutores privilegiados os seguintes autores: Walter Benjamin, Maurice Halbwachs, Mikail Bakhtin, Hannah Arendt, Roland Barthes, Gilles Brougère, Beatriz Sarlo, Jeanne Marie Gagnebin, Ecléa Bosi, Gilberto Velho, Boris Kossoy, Miriam Moreira Leite, entre outros. A brinquedoteca tinha como propósito, ser uma porta aberta para os museus, mas seu projeto revelou-se mais amplo ao criar uma pedagogia da ludicidade associada a uma pedagogia da imagem, voltadas para a preservação de um patrimônio não-tangível que é o brincar. A tese mostra a importância da troca entre as gerações para o reconhecimento de que as histórias, ao serem contadas, se comprometem com o futuro, e defende a ideia de que o trabalho desenvolvido com as crianças e suas famílias, em brinquedotecas, pode-se constituir em um caminho fértil na luta contra o empobrecimento da experiência (Verfall der Erfahrung) engendrado pela sociedade contemporânea e anunciado por Walter Benjamin.

Palavras-chave: Memória. Narrativa. Fotografia. Infância. Cultura lúdica. Brinquedoteca.

SILVA, Aida Maria Monteiro

É possível a escola pública contribuir para a formação da cidadania democrática? Quais as possibilidades e limites? Essas questões nortearam este estudo partindo da constatação de que a maioria da população brasileira não tem os direitos básicos assegurados que possam garantir uma vida digna, entre estes: educação, saúde, moradia, trabalho, lazer. O Estado brasileiro avançou em termos político-jurídicos dos ideais proclamados da democracia, a exemplo da Constituição Federal e dos principais acordos e pactos internacionais de garantia e proteção aos direitos humanos de que é signatário. Mas o modelo de gestão governamental fundamentado no neoliberalismo dificulta o fortalecimento da democracia e da cidadania, sendo esta entendida enquanto garantia dos direitos civis, políticos e sociais.É nesse quadro de fragilidade do regime democrático e da cidadania, e por acreditarmos na educação enquanto instrumento de formação da cidadania e na escola como instituição social que trabalha com a socialização do conhecimento, formação de hábitos, valores e atitudes, que procuramos verificar qual a contribuição da escola para a formação da cidadania democrática. Nessa direção, tomamos como referência a política educacional da Secretaria de Educação de Pernambuco 1996-1999, Projeto Escola Legal, devido à ênfase dada aos direitos do aluno, ao ensino cidadão, à gestão democrática e ao professor profissional.A Secretaria, buscando efetivar o Plano Estadual de Educação, elaborou o Projeto Escola Legal com o objetivo de conscientizar os atores da escola sobre os direitos do aluno nesse âmbito.É, portanto, nesse contexto que procuramos investigar como a escola pública pode contribuir para a formação da cidadania democrática, tomando como objeto de análise o trabalho desenvolvido em 04 escolas localizadas no Recife e no Grande Recife, no período de 1997/1999. Os resultados da investigação apontam alguns requerimentos Necessários ao desenvolvimento de um projeto pedagógico nessa direção: apoio institucional e definição de política governamental; vivências de gestão democrática; projeto pedagógico orientado para a formação da cidadania, enquanto proposta global de escola; domínio dos conteúdos específicos dos direitos humanos e da cidadania por todos os atores da escola, de forma a poder integrá-los aos conteúdos curriculares; prática pedagógica que respeite o aluno como sujeito produtor do conhecimento e a escola como espaço sistemático de exercício da cidadania. Esses achados vêm confirmar a tese de que esses requerimentos Contribuem para a construção de um projeto pedagógico nessa perspectiva, mas o educador é o elemento fundamental, a partir da sua decisão e da adesão ao projeto, o que requer uma formação profissional fundamentada nos conteúdos da cidadania democrática.

FUCHS, Andréa Márcia Santiago Lohmeyer

A medida socioeducativa de semiliberdade prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é uma medida restritiva de direitos e, portanto, responsabiliza legalmente o adolescente pela prática de ato infracional e implica a institucionalização desse adolescente. Além disso, estabelece a obrigatoriedade da escolarização e profissionalização por ocasião do cumprimento da medida, exigindo assim que seja executada mediante uma articulação entre as diferentes políticas públicas e sociais. Contudo, o atendimento socioeducativo em semiliberdade no Brasil ainda experimenta incertezas e intermitências, mesmo após 19 anos de vigência do ECA. Este trabalho pretende investigar se a estrutura do atendimento(organização e funcionamento) socioeducativo em semiliberdade, incluindo as dinâmicas e práticas institucionais ofertadas nas instituições, tem favorecido aos adolescentes a vivência concreta dos direitos humanos de cidadania e favorecido o cumprimento de sua medida socioeducativa. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e qualitativa, em 2004, 2006 e 2008, que possibilitou traçar o perfil sociodemográfico dos adolescentes em cumprimento da medida e conhecer a capacidade instalada para o atendimento em semiliberdade e a distribuição espacial das instituições pelo País. Concluiu-se que a estrutura, organização e funcionamento das instituições de execução da medida socioeducativa de semiliberdade, somadas às práticas institucionais desenvolvidas pelo corpus profissional dessas instituições, favorecem o reconhecimento desses adolescentes como categoria de não-cidadãos ou, quando muito, dão-lhes uma cidadania fragmentada centrada no status do cidadão. As ações intermitentes e omissões, muito mais centradas no discurso retórico da proteção integral, somadas aos recursos materiais ofertados no atendimento socioeducativo como política “pobre para pobres”, só têm contribuído para a marginalização doadolescente, a criminalização da pobreza e o descrédito da medida socioeducativa como uma alternativa à medida de internação. Assim, confirmou-se a hipótese central do trabalho de que a gramática institucional e suas práticas cotidianas violam os direitos humanos de cidadania dos adolescentes, desarticulam sua vida com o mundo público desses direitos, distanciando-os ainda mais da experiência concreta da cidadania e contribuem para o não cumprimento de sua medida socioeducativa.

Palavras-chave: Estado. Política pública e social. Instituições. Direitos humanos. Cidadania. Adolescente. Medida socioeducativa de semiliberdade.

CORRÊA, Cirlei Marieta de Sena

Apresento nas páginas seguintes um estudo que se traduz na produção de um conhecimento sobre uma escola diferente, denominada Casa Familiar do Mar Luiz Carlos Perin (CFM). Para escrever sobre esta escola realizei estudos sobre referenciais teóricos que justificam a existência de uma escola chamada Casa. A mudança de paradigma inicia-se na denominação do espaço formal da educação e segue em todos os elementos que o constituem, desde o pressuposto filosófico inserido no pensamento complexo até o processo de formação por meio da pedagogia da alternância. Tem ressonância, na escolha do local de investigação, a saber, uma cidade localizada no litoral que, no contexto da atual demarcação do imenso território brasileiro insere-se na chamada Amazônia Azul. Sobre os sujeitos que conduzem a justificativa do objeto investigado, a mudança paradigmática é observada nos seguintes questionamentos: Por que a profissão de pescador artesanal não pode exercida por pessoas que estudam? Por que não pensarmos em pessoas que estudam e exercem a profissão de pescador artesanal? E ainda sobre os sujeitos que estudam na CFM, verifiquei que durante o seu processo de formação, constroem os seus projetos de vida. No primeiro momento, são projetos planejados e escritos para a conclusão do ensino fundamental, posteriormente para alguns jovens egressos, constituem-se como projetos executados. Considero a CFM uma das alternativas para os jovens que necessitam concluir o ensino fundamental, contribuindo com o desenvolvimento local por meio de atividades inseridas no contexto de comunidades litorâneas e representando um processo inovador de formação escolar dos jovens. A estratégia para coletar informações neste estudo de caso constituiu-se fundamentalmente de observações. Algumas vezes estas se caracterizaram como participante, pois algumas interferências foram realizadas para obtenção de dados informativos.

Palavras-chave: Pensamento complexo. Casa familiar do mar. Pedagogia da alternância.

CATINI, Nilza

O trabalho consiste numa investigação inicial sobre o "bullying" na realidade brasileira a partir de sua manifestação em uma escola pública da periferia de Campinas (SP). Paralelamente, apresenta manifestações da violência na comunidade na qual os participantes residem. O estudo envolveu 41 participantes, de 8 a 15 anos, de um Núcleo Comunitário e os dados foram coletados em duas etapas, compostas por um desenho e uma entrevista individual, semidirigida e gravada. Os participantes caracterizaram o "bullying" a partir de seu referencial enquanto agressores (16%), vítimas (29%) e espectadores. De seus relatos depreende-se: decadência de valores como a solidariedade e sentimento de impotência por parte dos espectadores; ansiedade e insegurança devido à expectativa de novas agressões, revolta, sentimento de impotência, autoculpa, e reflexos negativos na autoestima por parte das vítimas; insensibilidade pelo sentimento do outro, valores preconceituosos e formação de grupos que se utilizam de estratégias violentas por parte dos agressores. Das manifestações de violência na comunidade sobressaem-se as relacionadas ao tráfico e uso de drogas. As discussões têm como referência a crítica à ética competitiva e individualista, cujos valores tendem a favorecer a manifestação das diversas violências. Apresentam, ainda, o contraponto entre competição e cooperação.

ROBALLO, Roberlayne de Oliveira Borges

O presente trabalho apresenta a análise dos manuais de História da Educação que serviram de suporte para os cursos de formação de professores, a partir de 1930, no Brasil. As obras em questão são: “Noções de História da Educação” (1933), de Afrânio Peixoto; “História da Educação” (1939), de Paul Monroe; “Noções de História da Educação” (1945), de Theobaldo Miranda Santos; “História da Educação e da Pedagogia” (1955), de Lorenzo Luzuriaga e “História da Pedagogia” (1957), de René Hubert. Os manuais escolhidos para compor esta pesquisa foram editados, no Brasil, pela Companhia Editora Nacional, e pertencem à “Coleção Atualidades Pedagógicas”, no âmbito do projeto editorial intitulado “Biblioteca Pedagógica Brasileira”, dirigido por Fernando de Azevedode 1931 a 1945, e por Damasco Penna, de 1946 a 1978.

Palavras-chave: Manuais de História da Educação. Formação Docente. Concepções de História da Educação.

POSSOLLI, Gabriela Eyng

Como a modalidade EAD se insere na formação superior de professores e quais seus pressupostos formativos fundamentais? A relevância educacional e científica da presente tese reside na atualidade da proposta e na necessidade crescente de se realizar pesquisas científicas aprofundadas com afinalidade de estabelecer relações entre a modalidade de educação a distância e a formação superior de professores, focando especificamente: 1. O cenário educacional pós LDB 1996, enquanto momento histórico de surgimento da EAD; 2.A evolução das políticas de EAD no Brasil e a regulamentação dessa modalidade para a educação superior; 3. As categorias relevantes para a organização da EAD na educação superior e na formação superior de professores: globalização e neoliberalismo; tecnologia e determinismo tecnológico; ciberespaço e ambientes virtuais de aprendizagem; materiais didáticos; tutoria e pólos de apoio presencial; 4. A UAB como uma prática relevante de EAD para as IES públicas.

Palavras-Chave: Políticas de Educação Superior. Educação a Distância. Formação de Professores.

AMARAL, Daniele Kohmoto

Esta pesquisa busca contemplar um aspecto pouco explorado no campo educacional brasileiro ao abordar os sentidos, as repercussões e as marcas que experiências de consecutivas reprovações escolares no início da escolarização imprimem à trajetória escolar e à história de vida dos indivíduos. Para isso, partiu-se dos quatro estudos de caso apresentados por Maria Helena Souza Patto na obra A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. Como se desdobraram as histórias escolares e de vida dessas pessoas? Como lidaram com a experiência de fracasso ao longo da escolarização? Que lugar a escola ocupou na vida dessas pessoas? Tendo essas questões como ponto de partida, a investigação envolveu pesquisa empírica e ampla revisão bibliográfica. Essa última contemplou análise do periódico Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos no período de 1991 a 2008 sobre o tema do fracasso escolar, além de outras obras de referência sobre o tema. O trabalho de campo foi realizado em um bairro na cidade de São Paulo constando de três etapas principais: 1) localização dos sujeitos; 2) realização de visitas domiciliares para realização de entrevistas (com e sem gravação) com roteiros semiestruturados e elaboração de registros ampliados sobre as visitas; 3) análise dos registros ampliados e das transcrições das entrevistas. Os procedimentos metodológicos exigiram o desenvolvimento de estratégias variadas para localização das quatro pessoas envolvidas, após mais de 25 anos do estudo inicial; desde contatos com antigos moradores, associações locais, diretoria de ensino e escola, até buscas em sítios na internet. As análises dos registros e das entrevistas tiveram como aporte teórico autores que trabalham com história oral e pesquisa (auto)biográfica e apontam para trajetórias escolares que tomaram direções bastante distintas. Percebemos que as vivências escolares não determinaram de modo linear os rumos da vida de nossos entrevistados. Suas trajetórias são frutos de uma complexa combinação que envolve relações e vivências com pessoas e instituições, inclusive escolares, que são interpretadas como (im)possibilidades de apoio ou incentivo. Situações por vezes imponderáveis, que resultam das relações com o mundo, com os outros e consigo mesmo. A vida é, portanto, perpassada por uma multiplicidade de pertencimentos e interferências; cada sujeito se constitui a partir dessa complexidade de relações com diversos grupos sociais e culturais. Desse modo, a escola mostrou-se, na visão dos próprios indivíduos, como uma das instituições que os compõem, dentre tantas outras.

Palavras-chave: Educação. Escolarização. Fracasso escolar. Histórias de vida.

NERES, Celi Corrêa

Esta tese elegeu como tema de investigação as intenções e práticas das instituições especializadas frente ao movimento de inclusão escolar. Assim, a presente pesquisa dedicou-se a examinar as práticas educacionais que visam proporcionar a inclusão escolar dos alunos com deficiência na escola comum, por meio da análise do Programa de Apoio à Inclusão, desenvolvido por uma instituição especializada, identificando: a) o lugar que ocupam no interior do movimento de inclusão; b) a efetivação das práticas desenvolvidas pelo Programa para a inclusão escolar dos alunos com deficiência. O termo inclusão escolar foi adotado para referir-se a um grande movimento que surge no bojo das reformas educacionais da década de 1990 como uma proposição política de incorporação dos alunos que, historicamente, têm sido excluídos da escola. A inclusão dos alunos ditos excluídos passa a ser considerada como via de inclusão social, reafirmando o ideário da escola como instrumento de equalização social. Na educação especial, a inclusão em escolas comuns de alunos com deficiência é defendida como via de superação das condições de segregação e de exclusão social às quais foram historicamente submetidos. Para apreensão do objeto de estudo, a abordagem utilizada foi a do estudo etnográfico uma vez que, conforme aponta Rockwell (1989), permite abordar um objeto particular como parte de uma totalidade maior que o determina. Essa abordagem possibilitou apreender uma gama de elementos de análise, o que é fundamental para esse tipo de investigação que propõe estudar as práticas da instituição e, ao mesmo tempo, possibilita ao investigador utilizar um leque de fontes. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: entrevistas focalizadas, análise documental e observação participante que proporcionaram a análise das práticas desenvolvidas pelas instituições que visam à inclusão escolar e a seus desdobramentos. Para atender ao objetivo da análise da extensão dessas práticas na inclusão dos alunos no ensino comum, elegeram-se também duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, que recebiam alunos com deficiência, encaminhados pela instituição pesquisada. A presente pesquisa revelou que a instituição especializada, por força do emergente movimento de inclusão escolar, deflagrou um processo de reorganização de suas práticas, implantando serviços direcionados especificamente à inclusão dos alunos com deficiência no ensino comum. A análise das ações desenvolvidas pela instituição, especificamente do Programa de Apoio à Inclusão, demonstrou que se constituem em uma iniciativa de manutenção dos serviços da instituição. Esta é pressionada a desenvolver atividades que atendam ao que postula o movimento de inclusão escolar. As ações do Programa de Apoio à Inclusão não têm conseguido, de fato, promover a inclusão escolar dos alunos no ensino comum, conforme os dados analisados, seja por limitações materiais do Programa, que tem dificuldade para viabilizar a indicação e o acompanhamento dos alunos atendidos, conforme planejamento e metas estabelecidas, seja por barreiras pedagógicas encontradas nas escolas que produzem uma pedagogia calcada na homogeneização.

Palavras-chave: Deficiência. Educação. Inclusão escolar.

GEHLEN, Simoni Tormohlem

As pesquisas em Educação em Ciências têm atribuído diversos significados ao termo problema, a exemplo dos problemas sociais vinculados ao enfoque Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS), dos abordados na linha da Resolução de Problemas ou, ainda, dos problemas que envolvem as contradições sociais, na perspectiva educacional freireana. Além disso, parte dessas pesquisas tem se apoiado de forma significativa nas ideias de Vygotsky para configurar novas perspectivas educacionais, embora a noção e função de problema na obra do autor ainda sejam pouco conhecidas. Investiga-se neste trabalho a noção de problema na obra de Vygotsky e sua função no processo de ensino-aprendizagem em Ciências. A partir de interlocuções entre Freire e Vygotsky, busca-se contribuir com reflexões epistemológicas e pedagógicas sobre o papel do problema no processo de ensino-aprendizagem. Metodologicamente, a pesquisa compreende quatro encaminhamentos: a) estudo sistemático das principais obras de Vygotsky utilizadas no ensino de Ciências; b) identificação de trabalhos publicados nas seis primeiras edições do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC), tendo como referência obras de Vygotsky; c) entrevistas semi-estruturadas com pesquisadores estudiosos da perspectiva vygotskyana; d) estudo das propostas curriculares Abordagem Temática Freireana e Situação de Estudo. Dentre os resultados, destaca-se que a noção de problema na obra de Vygotsky está diretamente vinculada ao processo de humanização e, numa dimensão epistemológica, está relacionada com o objeto do conhecimento. Isto é, o problema assume um papel na gênese da produção e apropriação de signos, assim como é o mediador nas relações entre sujeito e objeto do conhecimento. Já na pesquisa em Educação em Ciências, que tem como referência as ideias de Vygotsky, a função do problema tem se apresentado de duas formas: estruturação curricular, em que o conteúdo programático é organizado com base em temas e artifício didático-pedagógico, vinculado especialmente à conceituação científica. O fato dessas pesquisas referenciarem o problema no contexto de temas impulsionou uma investigação sobre as articulações entre o pensamento de Freire e Vygotsky, em que se constata uma sintonia entre as categorias problematização e ZDP. Defende-se que a função e a noção de problema, ao se complementarem nas perspectivas freireana e vygotskyana, podem contribuir na estruturação de práticas-pedagógicas para o ensino de Ciências, a exemplo da complementaridade entre a Situação de Estudo e a Abordagem Temática Freireana. Argumenta-se sobre a necessidade de se ter um determinado problema, como critério de seleção e estruturação de temas, formulado de modo consistente para o estudante e que apresente: 1) significado e sentido para ele e 2) para que haja a apropriação de conhecimentos historicamente construídos e, com eles, a compreensão e superação do problema em questão.

Palavras-chave: Freire e Vygotsky. Função do problema. Problematização. ZDP. Situação de Estudo. Abordagem temática freireana.